Título: País disputa recursos com obras de todo o mundo
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2006, Economia, p. B1

Só o setor de infra-estrutura deverá exigir investimentos anuais de R$ 87,7 bilhões entre 2007 e 2010. Mas atrair capital para esses projetos no Brasil não será uma tarefa fácil. Isso porque, apesar da abundância de dinheiro no mercado mundial, há uma infinidade de projetos espalhados pelo mundo, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte.

Segundo ele, o setor de transportes terá de disputar investimentos com os Estados Unidos, que estão com um programa de transferência de rodovias para a iniciativa privada. A expectativa é que no ano que vem o Brasil faça, enfim, o leilão de concessão de sete trechos de estradas federais. ¿Mas por causa de tanta insegurança jurídica é possível que muitos investidores estrangeiros prefiram os projetos americanos aos nossos.¿

Ele afirma que o histórico brasileiro não ajuda muito, referindo-se às interferências do governador do Paraná, Roberto Requião, que abriu fogo contra os pedágios. Além disso, em Florianópolis (SC), depois que a empresa investiu, o governo isentou os moradores do norte da ilha do pagamento do pedágio. No Rio Grande do Sul também houve problemas em relação aos reajustes das tarifas. ¿Não adianta ter uma estrutura de regulamentação se o administrativo não segue. Não adianta ter contratos claros, se o político quer inovar.¿

O leilão de concessões de rodovias foi desenhado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. A previsão era realizar a privatização em meados de 2003, mas o governo Lula decidiu redesenhar o programa. Quando estava tudo pronto, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu mudanças no cálculo dos pedágios feito pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O processo somente foi liberado no início deste mês e a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2007.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a sobreposição de funções entre executivo, reguladores e legislativo é um dos principais fatores que emperram os investimentos no País. A briga de poder entre os órgãos atrasa a definição de projetos e retarda o início de obras importantes para o crescimento do País. ¿Foi o que aconteceu com o leilão de concessão de rodovias.¿

Na avaliação dos especialistas, a impressão é de que o capital estrangeiro não é bem vindo no País. ¿A população acha que eles vêm para cá para explorar¿, avalia o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samuel Pessoa. A mesma opinião tem o presidente do grupo Orsa, Sergio Amoroso. ¿Aqui no Brasil parece que investidor é inimigo.¿

O presidente da Suez Energy no Brasil, Maurício Bähr, lembra que o resultado dos entraves é o atraso da entrada em operação de obras e o aumento do custo dos projetos, que no caso da infra-estrutura vai parar no bolso do consumidor.