Título: Conselho de Ética prepara pizza para deputados investigados
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2006, Nacional, p. A4

A maioria dos 67 deputados que tiveram sua cassação pedida pela CPI dos Sanguessugas deve livrar-se do processo por quebra de decoro sem nem ser julgada. Assim como no Senado, que livrou os três acusados de ligação com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias, também devem terminar em 'pizza' os processos no Conselho de Ética da Câmara.

'A CPI dos sanguessugas foi muito afoita e mandou vários casos para o conselho sem analisá-los. Houve muita correria porque era véspera de eleição', criticou o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). 'O conselho não é um tribunal de exceção.'

A idéia é arquivar os processos que não forem julgados até o fim deste ano de deputados que não foram reeleitos. Com isso, os acusados não correrão o risco de perder seus direitos políticos e podem candidatar-se nas eleições municipais de 2008 e nas gerais de 2010.

Dos 67 deputados acusados, apenas 5 conseguiram voltar à Câmara nestas eleições: Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e João Magalhães (PMDB-MG). De acordo com Izar, o Conselho de Ética vai conseguir julgar, no máximo, 10 casos até 22 de dezembro, quando deve começar o recesso parlamentar. 'Nenhum dos processos vai para o plenário este ano. Tudo fica para a próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro. E na próxima legislatura serão reabertos apenas os casos dos que foram reeleitos', explicou.

Na semana que vem, Izar pretende reunir-se com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para discutir o que é possível fazer a respeito dos processos contra os deputados que não foram reeleitos em outubro. 'Por desencargo de consciência e para não haver injustiças, vou enviar os processos para o Ministério Público com as oitivas que fizemos no conselho', contou.

CARRO

Dos 5 deputados reeleitos entre os 67 acusados pela CPI dos Sanguessugas, 3 devem ser julgados ainda este ano pelo conselho: Pedro Henry, Wellington Fagundes e Wellington Roberto. Pedro Henry deu depoimento ao Conselho de Ética na quinta-feira. O relator do caso, Mussa Demes (PFL-PI), deu sinais de que vai propor sua absolvição, pois considera que o relatório da CPI foi 'forçado'.

O que mais pesa contra Henry, ex-líder do PP na Câmara, são declarações do empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da Planam, principal empresa do esquema que vendia ambulâncias superfaturadas para prefeituras, que usavam recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Vedoin disse que deu ao ex-líder do PP uma Blazer como pagamento de comissão, em 2002. Ao Conselho de Ética, Henry afirmou que o carro foi uma ajuda de campanha, mas ele o devolveu após a eleição.

'Têm casos em que ficou claro que os deputados não tiveram nada a ver com essa máfia dos sanguessugas. Seus nomes foram para o relatório da CPI sem nenhuma investigação', reclamou Izar. Ele citou o nome de três deputados que considera inocentes: Wellington Roberto , Jonival Lucas (PTB-BA) e Laura Carneiro (PFL-PB).

Outra deputada que deve ser julgada ainda este ano - o conselho deve votar o processo na semana que vem - é Celcita Pinheiro (PFL-MT), que não se reelegeu. E, assim como no caso de Henry, a relatora, Ann Pontes (PMDB-PA), já avisou que proporá a absolvição. A CPI aponta Celcita como beneficiária de R$ 50 mil, que teriam sido entregues por Vedoin em troca de emendas ao Orçamento que beneficiaram a Planam. Ann concluiu que não há provas do pagamento de propina à pefelista.

No dia 10 de agosto, a CPI dos Sanguessugas aprovou relatório parcial em que apontava o envolvimento de 69 deputados e 3 senadores com a máfia dos sanguessugas. Dos 69 deputados, renunciaram ao mandato os peemedebistas Coriolano Sales (BA) e Marcelino Fraga (ES). O Conselho de Ética do Senado absolveu Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) na terça-feira. Suassuna, que recebeu como punição uma censura verbal, foi o único dos 3 que não conseguiu se reeleger.

A maioria dos 72 parlamentares que foram citados pela CPI já foi denunciada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram incluídos também no relatório preliminar da CPI os parlamentares que apresentaram emendas para compra de ambulâncias e foram citados nos depoimentos de Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, seu pai, por terem recebido propina.