Título: Em Pernambuco, 60 flagrantes em 52 dias
Autor: Rubens Santos e Simone Iwasso
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/11/2006, Vida&, p. A26

Seis flagrantes registrados em um só dia por violência contra a mulher. O trabalho começou na madrugada de anteontem, no Recife, e seguiu pela tarde, já em Jaboatão dos Guararapes. Esta foi a sexta-feira da delegada Judite Cortizo, titular da Delegacia da Mulher, na capital pernambucana, e da 2ª Delegacia de Prazeres, na cidade da Grande Recife.

Desde 22 de setembro, quando entrou em vigor a Lei Maria da Penha, os flagrantes ultrapassam os 60 em Pernambuco. Nos flagrante de Jaboatão, as agressões contra quatro mulheres foram praticadas dentro de casa, por filho e irmão das vítimas. Por conta da nova lei, o homem foi encaminhado ao presídio no mesmo dia.

A eficiência da lei em punir homens agressores em um Estado como Pernambuco, que detém um dos mais altos índices nacionais de violência e de assassinatos de mulheres, há delegadas que começam a questionar a rigidez da legislação. 'É um paradoxo, devido à falha no sistema prisional', avalia a delegada Verônica Azevedo, que lutava para rever a impunidade antes da promulgação da lei. 'Ela tinha de ser mais rígida, mas agora até ameaça verbal leva à cadeia, se o agressor não puder pagar fiança. Criminalizar por criminalizar não é o caminho.'

Verônica defende a criação de presídios especiais para casos de violência doméstica, por temer que o agressor possa sair pior da cadeia, onde entra em contato com estupradores, seqüestradores, homicidas.

Joana dos Santos, uma das coordenadoras do Fórum de Mulheres de Pernambuco, frisa que a Lei Maria da Penha é um primeiro passo e representa um avanço real que deve ser preservado. Possíveis aperfeiçoamentos poderão vir na seqüência, a exemplo da criação dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, que irão permitir maior agilidade nos inquéritos e acompanhamento dos casos.

O Fórum é uma das entidades da sociedade que cobra ativamente o fim da violência contra a mulher. Na última terça-feira de cada mês, há vigílias em que militantes se postam diante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), denunciando a violência, exigindo Justiça e destacando os altos índices de assassinatos de mulheres no Estado.

Em 2003 foram 263 mulheres mortas pela violência masculina. Em 2004, 269. No ano seguinte, 290. O ano de 2006 começou com um recorde mensal - 40 mulheres, em média. Até 30 de outubro, já eram 263.