Título: Aliados vinculam apoio a reforma política a participação no ministério
Autor: Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2006, Nacional, p. A8

O sucesso de qualquer reforma constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queira fazer dependerá das negociações políticas para montar sua futura equipe e da sucessão para o comando da Câmara e do Senado. Lula já foi avisado por dirigentes de partidos aliados que propostas polêmicas, como a reforma política, só passarão no Congresso se houver grande mobilização do governo e real entendimento com a base de apoio. Por real entendimento leia-se a satisfação com os postos e com o espaço recebido na formação do segundo governo.

Os dirigentes peemedebistas querem apoio do governo para comandarem a Câmara e o Senado e não esperam menos que seis ministérios. O que já seria um crescimento de 100% em relação ao primeiro mandato, em que tiveram Comunicações, Minas e Energia e Saúde. Mas eles acham que o número ideal seria oito, porque isso provaria que Lula deseja mesmo fazer um governo de coalizão com o PMDB.

O nó a ser desatado é grande. A questão para Lula será atender aos líderes do PMDB sem ser obrigado a lotear sua equipe ou enfraquecer demais seu próprio partido, o PT. E não há tantos postos disponíveis assim para oferecer a todos os aliados.

Além disso, alguns aliados, como o senador do PMDB José Sarney (AP), podem ficar com espaço superior aos dos demais. No primeiro mandato, Sarney efetivou seu aliado Silas Rondeau nas Minas e Energia. Agora, está em curso a negociação para que sua filha, a senadora Roseana Sarney (sem partido-MA), se torne ministra. Assim, se o PMDB ficar com seis pastas, duas serão ligadas ao clã Sarney. É mais espaço do que já tiveram vários aliados. No primeiro mandato, PTB, PPS, PP e PSB comandaram uma pasta. PL e PC do B chegaram a duas, em certo período.

A mesma lógica serve para PC do B, PSB, PP, PL e PTB (os dois últimos negociam fusões com outras siglas e podem mudar de nome e tamanho). No caso do PP, já há sinal de desconforto. O partido gostaria de manter Márcio Fortes no Ministério de Cidades, que tem boas verbas e visibilidade política. Mas cresce no governo e em especial no PT o desejo de ver na pasta a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Dependendo de seu destino, o PP pode acabar se tornando um problema.

PONTOS

No campo da discussão da reforma política, o presidente Lula tem interesse, de fato, em vê-la aprovada, pois acredita que pode tornar mais orgânica a relação entre partidos e governo, permitindo menos dependência dos humores de ocasião dos parlamentares. Mas já sabe que a proposta só passa se for feita com temas limitados e o apoio de todos os aliados.

Por conta disso, no Planalto já se definiu que apenas quatro pontos da reforma política serão discutidos pelo Congresso: votação em sistema de listas partidárias, voto distrital, fidelidade partidária e financiamento público de campanha. Nas primeiras sondagens, entretanto, o Planalto já detectou que todos enfrentam resistências de parlamentares, até mesmo de partidos aliados.

Como vários pontos dependem de alterações constitucionais, o entendimento passa a ser necessário não só com a base, mas com a oposição. É que propostas de emendas constitucionais só são aprovadas com três quintos dos votos na Câmara (308 dos 513 deputados) e no Senado (48 dos 81 senadores) em dois turnos de votação.

E os sinais dos partidos de oposição são negativos. Existe a impressão de que é falsa a intenção de Lula de querer conversar sobre reformas. No dia do segundo turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu o tom da desconfiança, cobrando clareza nas propostas do governo, especialmente na reforma política e em relação à situação da Previdência Social. Rejeitou também a proposta de encontros da oposição com o presidente para tratar de agenda de votações.

Do lado do PFL, o prefeito do Rio, Cesar Maia, também previu, antes do fim do segundo turno, que as posições políticas de Lula na campanha acabarão emperrando o andamento das reformas, embora tenham facilitado a produção de maioria parlamentar na Câmara.

Numa de suas análises, dois dias antes da eleição, Maia registrou que o presidente ¿ansioso com a ascensão de Geraldo Alckmin (PSDB) no final do primeiro turno, apontou as baterias para um discurso antigo da esquerda: estatização, nacionalismos, populismos¿. Para ele, ¿esse caminho criou para Lula um constrangimento parlamentar pós-eleitoral¿, pois os compromissos implícitos nos discurso de campanha farão ¿soçobrar¿ as reformas.