Título: UE pode barrar pescado brasileiro
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2006, Economia, p. B13

Governo e exportadores de pescados correm contra o tempo para evitar o bloqueio da União Européia (UE) a partir do primeiro trimestre de 2007. ¿É a bola da vez¿, admite o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel. A exemplo do que ocorreu com o mel, a UE alega deficiências no controle de resíduos para suspender as compras do Brasil.

No início de 2007, uma missão européia virá ao País. Até lá, será preciso concluir uma série de exames em amostras de peixes e camarões. Embora essa seja uma responsabilidade do Ministério da Agricultura, os empresários estão bancando o serviço. ¿Contratamos laboratórios particulares¿, informou o presidente eleito do Conselho Nacional da Pesca (Conepe), Fernando Ferreira.

Para importar o atum, por exemplo, os europeus exigem nove exames para cada lote exportado, o que significa gastos de R$ 7,5 milhões até o fim deste ano. Maciel informou que 40% dos exames estão prontos e será preciso acelerar o trabalho. Mas, ainda que seja possível cumprir o prazo, é grande o risco de a UE embargar os pescados, avalia o superintendente técnico da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta. ¿Muito provavelmente vai ocorrer com os pescados o que ocorreu com o mel: o fechamento do mercado.¿

Cotta suspeita que o risco de restrição aos peixes tenha outro alvo. ¿Os europeus estão nos mandando um recado: é preciso melhorar o controle sanitário no Brasil¿, afirmou. Por enquanto, as barreiras por causa de resíduos estão atingindo apenas produtos secundários da pauta comercial, como mel e pescados. ¿Mas eles podem chegar lá¿, disse Cotta, referindo-se a produtos importantes, como bovinos, frangos e suínos.

Em 2005, a exportação de pescado somou US$ 105 milhões; a de camarão, US$ 272 milhões, a de frango, US$ 3,3 bilhões; e a de carne bovina, US$ 2,4 bilhões. Hoje, a UE mantém embargo à carne de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo por causa da febre aftosa.

SEM RISCO O assessor especial da Secretaria Especial da Pesca Elói Araújo não acredita em embargo do pescado. ¿Eles estão no papel deles, fazendo exigências, como qualquer consumidor¿, disse. Para Araújo, o risco de perder um mercado importante serviu para unir governo e setor produtivo. ¿Vamos fazer desse limão uma limonada.¿

O grande problema, segundo Cotta, é que o Brasil promete mais do que cumpre nessas áreas. ¿Toda vez que os europeus vêm, levamos um puxão de orelha¿, disse. Ele afirmou que a defesa sanitária nunca foi tratada como prioridade pelo governo. O resultado é a falta de laboratórios públicos qualificados para certificar a saúde dos alimentos exportados.

Ao mesmo tempo, disse Cotta, a legislação impede que esse trabalho seja delegado a laboratórios privados no País ou no exterior e o governo não se move para mudar a situação. ¿O governo não faz, não deixa fazer e o exportador paga o pato¿, reclamou.

Os exportadores de carne bovina chegaram ao ponto de contribuir para comprar equipamentos para os laboratórios do ministério. Isso melhorou a situação, mas não foi uma solução completa. ¿O mais difícil e caro foi feito, mas falta mão-de-obra qualificada¿, observou Cotta.

Além de auditar o resultado dos exames nos pescados, a UE vai avaliar o programa de rastreamento da carne bovina, que permite saber a origem dos animais abatidos. Nesse ponto, porém, os trabalhos estão mais avançados. O sistema de rastreamento, chamado Sisbov, foi reformulado a partir de uma discussão com os criadores e agora está em fase de implantação. ¿Como não é mais uma imposição do governo, é um sistema que veio para ficar¿, acredita Cotta.