Título: Em meio à corrupção, Rondônia lidera gastos
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2006, Nacional, p. A4

Epicentro de um grande escândalo de corrupção recentemente descoberto pela Polícia Federal, que atingiu os principais chefes do Legislativo e do Judiciário locais, Rondônia também é o Estado que mais gasta com esses Poderes. Foram cerca de R$ 484 milhões no ano passado, ou 20,1% da receita disponível do governo estadual.

Os parlamentares estaduais chegaram a criar uma ¿folha paralela¿ para financiar suas campanhas políticas - uma fraude que, segundo inquérito da Polícia Federal, pode ter desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos. Em agosto, 24 pessoas foram presas na chamada Operação Dominó.

A central das fraudes, de acordo com as investigações da Polícia Federal, funcionaria na Assembléia Legislativa de Rondônia e envolveria 23 dos 24 deputados.

A farra no ex-território de Rondônia vem desde 1999, mas atingiu seu ápice em 2002, quando o então presidente da Assembléia, Natanael José da Silva, montou um esquema de financiamento político e eleitoral que elevou a despesa de pessoal do Legislativo para 7,82% de toda a receita estadual.

FORA DO LIMITE

O limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de apenas 3%. Desde então, esse limite vem sendo sucessivamente ultrapassado, sem que o Tribunal de Contas tome qualquer medida punitiva, pois é parte interessada. Outros Legislativos estaduais que também ultrapassam os limites são: Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Distrito Federal, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Maranhão.

No Rio Grande do Sul, é o Poder Judiciário que tem ultrapassado o limite de gastos, mas não mostra isso no seu relatório de gestão fiscal, porque desconta o valor gasto com pensionistas e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte dos servidores.