Título: Palácios custaram R$ 4,2 bilhões em 8 anos
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2006, Nacional, p. A6

Judiciário e Ministério Público estão transformando Brasília num verdadeiro canteiro de obras. Enquanto no Executivo falta verba para investir na infra-estrutura básica do País, o Judiciário e o MP têm despejado milhões de reais na construção de verdadeiros palácios para abrigar procuradores e ministros de suas instâncias superiores.

Nos últimos oito anos, segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), esses dois poderes gastaram, em obras e equipamentos, cerca de R$ 4,2 bilhões, em valores atualizados pelo deflator do IBGE para investimentos. Apenas uma dessas obras, o edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, recentemente inaugurado, consumiu R$ 259 milhões dos cofres federais.

A cerimônia de inauguração, em fevereiro, foi prestigiada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula elogiou o fato de que a obra não suscitou suspeitas de desvio de dinheiro público. ¿Podemos concluir com isso que não se pode julgar um pomar por uma laranja apodrecida¿, disse Lula, numa referência indireta a supostos desvios na construção do Tribunal Regional do Trabalho paulista.

Próximo ao TST está instalada desde 2002 a suntuosa sede da Procuradoria-Geral da República. Com projeto de Oscar Niemeyer, consumiu R$ 75 milhões, em valores da época. Ela é composta por volumes em formato circular interligados por rampas e passarelas. A parte externa toda envidraçada tem provocado a morte de pássaros, que confundem os reflexos do céu de Brasília nos vidros. O caso levou um grupo de biólogos a estudar o problema.

Nos últimos dois anos, a Procuradoria investiu mais R$ 49 milhões na aquisição de equipamentos para as suas instalações - gasto que foi classificado no Orçamento como ¿Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário¿.

Na onda dessas obras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância responsável pelas eleições, também já planeja iniciar, em 2007, a construção de sua nova sede na capital federal. O tribunal calcula que gastará R$ 320 milhões no prédio, cujo projeto também é assinado por Niemeyer.

Para justificar a necessidade da obra, o TSE afirma que as atuais instalações são acanhadas e não comportam mais o tribunal. Lá trabalham cerca de 800 pessoas; outras 280 deverão ingressar em breve nos quadros do órgão, por meio de concurso público. O novo prédio deverá ter cerca de 20 mil metros quadrados de área construída, a um custo de R$ 2.850 por metro quadrado.

Próximo ao terreno da futura sede do Tribunal Superior Eleitoral está localizada área que abrigará o novo prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em sua página na internet, o órgão se apresenta como aquele que ¿tem como missão promover e assegurar a integração e o aprimoramento humano e material das instituições que compõem a Justiça Federal¿.

Numa reunião realizada na quinta-feira passada, o CJF autorizou a adoção das providências necessárias para a construção de sua nova sede. A obra deverá começar no próximo ano, em um terreno de 18 mil metros quadrados. Como o projeto arquitetônico ainda não foi elaborado, não há estimativas dos gastos com a obra.

Hoje, o conselho funciona em salas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ¿O conselho, como órgão autônomo - com atribuições, quadro de pessoal e orçamento próprios -, necessita afirmar a sua identidade, que não se confunde com a do STJ¿, explicou recentemente o presidente do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que também é presidente do STJ.

A MAIS CARA

A sede do Superior Tribunal de Justiça, por sinal, é historicamente uma das mais caras obras do Judiciário. Inaugurados em 1995, os prédios custaram US$ 170 milhões.

O caso mais escandaloso envolvendo as sedes do Judiciário, entretanto, ocorreu em São Paulo, na construção do Fórum Trabalhista, de onde teriam sido desviados R$ 169 milhões. O episódio levou à prisão o ex-presidente do TRT Nicolau dos Santos Neto e até hoje é discutido na Justiça.