Título: Economista da Febraban critica MP do spread, mas é desautorizado
Autor: Velloso, Thiago e Mello, Patrícia Campos
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/08/2006, Economia, p. B1

O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Roberto Troster, atacou duramente as medidas para reduzir o spread bancário anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Estado. Ele afirmou que elas são uma "manobra diversionista", que não levarão à redução significativa das taxas cobradas do consumidor.

"Se o governo quisesse discutir seriamente a questão, começaria sendo mais transparente na divulgação das informações sobre crédito", disse Troster. Segundo ele, o Banco Central (BC) distorce os números de spread e taxas de juros do sistema financeiro, pois não inclui no cálculo grande parte das operações de empréstimos feitas pelos bancos - as do crédito direcionado.

Um terço das operações de crédito do sistema financeiro é direcionado para agricultura, habitação, exportação e financiamentos do BNDES. "O que interessa, o que tem de ser feito para valer, a Fazenda não faz, que é eliminar os impostos explícitos e implícitos e reduzir o compulsório. Desafio que alguém prove a necessidade de compulsórios tão altos para se obter sucesso na política monetária", afirmou.

A Febraban desautorizou o pronunciamento de seu economista-chefe. Em nota, disse que Troster não falou em nome da federação. "A Febraban acredita que as medidas vão na direção correta, mas precisam ser complementadas pela redução da alíquota do compulsório e da cunha fiscal", disse a Assessoria de Imprensa da entidade.

O governo vai editar uma medida provisória (MP) para instituir o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores que deve estimular a competição dos bancos por clientes com bom histórico de crédito. Além disso, em 29 de agosto, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), serão anunciados o crédito consignado para a habitação, a redução da contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e a criação do DOC reverso, que permitirá transferir o salário de banco com menos burocracia.

INSUFICIENTE Economistas e entidades financeiras também criticaram o pacote, que classificaram de "insuficiente". Para a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), as medidas terão "eficácia limitada".

Segundo o presidente da Acrefi, Érico Sodré, com exceção do cadastro positivo, que já tem projeto de lei no Congresso, as outras medidas têm pouco ou nenhum impacto sobre o custo do crédito. Na opinião de Sodré, o maior gargalo para reduzir os juros está no Poder Judiciário, que, segundo ele, tende a privilegiar o tomador de crédito e atrasa os julgamentos, o que leva à manutenção das taxas cobradas hoje.

Na opinião do especialista Carlos Coradi, diretor-presidente da Engenheiros Financeiros & Consultores, o projeto do cadastro positivo seria benéfico, pois estimularia os bancos a disputar os bons clientes. Já a redução da contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito, que garante R$ 20 mil aos correntistas em caso de quebra da instituição financeira, é considerada arriscada.

Para Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), todas as medidas para reduzir os juros e estimular o crédito são bem-vindas. "Mas essas medidas são insuficientes."