Título: Ministro amarga outra derrota
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/08/2006, Economia, p. B3

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não teve somente uma, mas duas solicitações rejeitadas quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele também havia pedido a anulação do novo regulamento do MMDS, serviço de TV paga por microondas, publicado em fevereiro. O pedido foi feito junto com a solicitação de cancelamento do leilão de freqüências da banda larga sem fio (ver reportagem ao lado).

"Fica difícil de a gente entender o motivo", afirmou José Luiz Frauendorf, diretor-executivo da Associação de Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec). "Antes da publicação do regulamento, houve 13 meses de conversas com a Anatel. A consulta pública recebeu 147 manifestações." O governo não participou da consulta.

O leilão de freqüências permitirá a entrada de novas empresas no mercado de banda larga sem fio. Os operadores de MMDS, no entanto, já podem oferecer o serviço, com tecnologia WiMax, nas faixas de freqüência que detêm, ao mesmo tempo que oferecem televisão. A TVA, do Grupo Abril, é a maior empresa de MMDS do País, com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, e conclui na próxima semana um teste com a Samsung, que envolveu a instalação de três antenas em São Paulo.

Com o WiMax, as empresas poderão oferecer novos serviços, como vídeo sob demanda (em que o espectador escolhe o que quer assistir na hora), telefonia fixa e móvel e internet rápida. Isso faria das empresas de MMDS fortes concorrentes das operadoras de telefonia fixa e móvel. Semana passada, a americana Sprint Nextel anunciou uma rede nacional com o WiMax, que está sendo chamado por lá de quarta geração das comunicações móveis (4G). O anúncio da Sprint garante escala mundial para tecnologia, que é nova.

"O regulamento não atendeu à política de inclusão digital do governo", afirmou ao Estado o ministro Hélio Costa. "Queremos abrir a faixa do SCM no MMDS para outras empresas." As operadoras de MMDS podem usar até 58% de sua capacidade de transmissão para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Ou seja, para voz, dados e vídeo sob demanda.

A diretora-superintendente da TVA, Leila Loria, estranhou que o ministro queira mexer no regulamento. "Nossa estratégia está alinhada com o ministro", afirmou Leila, que tem uma parceria com o governo federal em Minas Gerais. O MMDS atende 41 das 50 maiores cidades do País.

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