Título: Petrobrás admite perda em contrato
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/08/2006, Economia, p. B6

O contrato entre a Petrobrás e a Andina - controlada pela Repsol-YPF - causou um prejuízo de US$ 118 milhões à estatal brasileira. A companhia ainda tenta recuperar parte desse dinheiro. A informação foi admitida ontem, em nota, pela direção da Petrobrás.

O governo boliviano acusa as duas empresas de ter utilizado o contrato como artifício para congelar o preço do gás importado pelo Brasil. O ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse que o contrato foi uma "fraude", que causou prejuízos de US$ 161 milhões à Bolívia. A estatal brasileira nega.

A Petrobrás disse ontem que o Contrato de Redução de Volatilidade do Preço de Gás Natural, também chamado de contrato de hedge, não está mais em vigência. A companhia brasileira informou que reconhecerá a perda de US$ 76,7 milhões no balanço do terceiro trimestre e tentará receber os outros US$ 41,3 milhões que ainda seriam devidos pela Andina. A Petrobrás não disse como pretende receber esse valor.

O encerramento do contrato, assinado em outubro de 2002 e que agora está sob investigação na Bolívia, foi provocado, segundo a Petrobrás, pelas interpretações distintas sobre a aplicação do mecanismo após a nacionalização. O acordo Petrobrás/Andina garantiu o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural.

A Petrobrás conseguiu fechar um preço de gás com a produtora Andina. Se o preço ficasse abaixo de um piso, a Petrobrás pagaria a diferença à Andina. Se ficasse acima, seria a Andina quem faria o pagamento da diferença. Foi o que ocorreu, por isso a Petrobrás ficou, na contabilidade do contrato, com US$ 118 milhões a receber.

A Bolívia não tinha conhecimento desse mecanismo. Segundo a Petrobrás, a estatal boliviana não teve prejuízo com o contrato de hedge. A Petrobrás pagou à YPFB o preço definido no contrato de importação de gás. Os impostos também foram recolhidos conforme o valor estipulado no contrato. Segundo um importante personagem desta história, que articulou a montagem desse mecanismo em 2002, isso deu fôlego à companhia brasileira para desenvolver o mercado interno.

A estatal confirmou que o contrato garantiu a estabilidade e ajudou a atrair consumidores de gás.