Título: TRE muda lista de deputados eleitos por SP
Autor: Pereira, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2006, Nacional, p. A13

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo confirmou a reeleição dos promotores de Justiça Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS) na Câmara. Os dois não tiveram seus votos computados após a eleição porque seus registros de candidatura foram anulados pelo tribunal paulista - medida revogada uma semana antes da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas que não havia sido comunicada a tempo.

Ontem o TRE concluiu a retotalização das eleições proporcionais no Estado e alterou a distribuição de vagas da bancada paulista na Câmara. Sampaio (239.781 votos) e Ramalho (117.108 votos) passam para a condição de eleitos nos lugares de Marcelo Mariano (PP), com 8.278 votos, e do coronel Paes de Lira (PTC), que obteve 6.673 votos. Eles perdem a condição de deputados eleitos e ocupam as primeiras suplências de seus partidos.

Apesar da baixa votação, Mariano pegou carona nos desempenhos de Paulo Maluf (739.827 votos) e Celso Russomanno (573.524 votos), que com as duas maiores votações no Estado garantiam 6 vagas ao PP no Congresso por São Paulo - reduzidas agora para 5.

O estilista e apresentador Clodovil (PTC), terceiro melhor entre os candidatos a deputado federal por São Paulo, levava para a Câmara com seus 493.951 votos o coronel Paes de Lira. Com a retotalização o PTC passou a ter Clodovil como único representante.

Ramalho garantiu a segunda cadeira paulista ao PPS na Câmara e Sampaio ampliou para 18 as do PSDB.

DECISÃO

O TRE havia anulado os registros de Sampaio e Ramalho com base no Artigo 13 da Resolução nº 22.156 do TSE, que impõe o afastamento definitivo dos quadros do Ministério Público de candidatos a cargos eletivos no prazo de seis meses antes das eleições. Os promotores recorreram ao TSE e obtiveram decisão favorável por exercerem funções parlamentares antes da resolução ser promulgada.

Não cabe mais recursos contra os dois promotores, mas os resultados das eleições para a Assembléia Legislativa e da bancada paulista na Câmara ainda podem se alterar. O TSE ainda analisa alguns recursos e poderá haver outra retotalização e nova alteração dos dados já divulgados pela corte paulista.