Título: Baixar música pela internet já dá processo
Autor: Pennafort, Roberta
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2006, Economia, p. B9

Pela primeira vez, a Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) entrará na Justiça contra internautas que baixam e disponibilizam músicas ilegalmente na rede. Vinte pessoas serão processadas, a princípio. O Brasil ocupa o quarto lugar na lista de países líderes nesse tipo de pirataria. Em 2005, cerca de 3 milhões de brasileiros baixaram mais de um bilhão de músicas sem pagar, segundo pesquisa feita a pedido da ABPD.

A entidade segue o exemplo da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), que representa 1.500 gravadoras de 80 nacionalidades e combate os piratas digitais em todo o mundo. A federação já acionou 20 mil pessoas em 17 países.

Ontem, seu presidente, John Kennedy, se juntou ao diretor geral da ABPD, Paulo Rosa, para lançar uma campanha nacional contra a prática. Serão enviadas mensagens instantâneas avisando dos riscos que os usuários correm. 'Queremos mostrar que não há diferença entre baixar música e entrar numa loja e roubar um CD', disse Kennedy.

A ABPD também vai distribuir um guia para alertar pais de jovens (que podem ser responsabilizados caso seus filhos sejam descobertos baixando músicas). Realizada pelo Instituto Ipsos, a pesquisa encomendada pela associação, que ouviu 1.209 pessoas em dez regiões metropolitanas, entre elas Rio e São Paulo, mostrou que 59% dos piratas têm entre 15 e 24 anos. A maior concentração deles, como era de se esperar, está nas classes A e B.

Paulo Rosa explicou que as pessoas que sofrerão as ações - que visam a reparações por danos materiais - se apropriaram de milhares de músicas. 'A grande rede não pode ser transformada numa terra de ninguém, onde se pode tudo'. Ele lembrou que existem 350 sites no mundo onde se pode adquirir música legalmente.

O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro criou um abaixo-assinado na internet, que será enviado para o Congresso, pedindo mudanças na Lei de Direitos Autorais.

Entre outros pontos, a proposta iria descriminalizar a troca de música digital pela internet, sem fins comerciais. Representantes da FGV foram impedidos de acompanhar o anúncio da ABPD no Rio.

Em Londres, a IFPI anunciou 8 mil ações judiciais em 17 países, incluindo o Brasil. Segundo a entidade, o faturamento das gravadoras no Brasil, maior mercado da América Latina, declinou de US$ 724,7 milhões em 2000 para US$ 394,2 milhões no ano passado. 'Boa parte dessa queda foi causada pelo crescimento fenomenal do compartilhamento de arquivo no País', disse a entidade.

No total, a IFPI já promoveu mais de 13 mil ações legais fora dos Estados Unidos. Cerca de 2.300 pessoas já foram condenadas . 'Elas todas pensavam que não seriam apanhadas, mas professores, carteiros, gerentes de tecnologia de informação, cientistas e profissionais de várias outras áreas acabaram tendo prejuízo', disse Kennedy.