Título: Cobranças a Lula abrem duas frentes nos Estados
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2006, Nacional, p. A6

Os envolvidos querem a todo custo evitar o carimbo, mas aos poucos vão se delineando dois blocos de governadores: o dos alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o dos não-alinhados.

Principal articulador até agora de uma agenda consensual entre os governadores, o mineiro Aécio Neves (PSDB) começa a assumir o papel de aglutinador de forças para cobrar do governo federal alterações que permitam aos Estados recuperar a capacidade de investimentos em infra-estrutura - e, assim, dividir com a União a missão de tocar novos projetos para o crescimento econômico.

Na condição de possível candidato à Presidência em 2010, Aécio não poupa esforços. Desde a reeleição, ele tem feito reuniões com os governadores eleitos dos principais Estados (alinhados e não-alinhados) para fortalecer a idéia de que o crescimento só virá com divisão mais igualitária do bolo tributário e uma profunda reforma fiscal.

Fazem parte dessa pauta consensual temas como: o estabelecimento de novos valores para o ressarcimento aos Estados exportadores pelas perdas com a Lei Kandir; a transferência de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Pasep; a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal; e a alteração do indexador da dívida.

Aliado estratégico nessa relação entre Estados e União, o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), é um dos principais defensores da alteração do indexador. A proposta foi apresentada na semana passada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

Para Serra, 'a dívida só entrará em rota decrescente se passar a ser corrigida pela TJLP, não mais pelo IGP-DI'.

Diferentemente de boa parte dos governadores, que querem alterar o índice de comprometimento de suas receitas com a dívida, Serra defende apenas alterações do indexador. O pleito paulista não é diminuir os desembolsos mensais, hoje de 13% da receita. Serra defende 'apenas uma correção mais justa que permita a redução do estoque da dívida no tempo'.

SEM PALCO

Correndo contra essa vertente que não poupará críticas a Lula, está um grupo de governadores eleitos encabeçado pelo baiano Jaques Wagner (PT), que tentará evitar que as reivindicações se tornem palco para a oposição. 'Não é uma questão de fazer reivindicações, são parcerias que estamos buscando', diz Cid Gomes (PSB), do Ceará.

Na quinta-feira, Wagner e outros 15 eleitos foram até Brasília para um encontro com Lula com o propósito de entregar algumas reivindicações. O propósito, no entanto, não era tão forte assim.

A comitiva abortou os planos para evitar que o grupo fosse caracterizado como um bloco de governadores 'alinhados e governistas', querendo enfrentar a oposição.