Título: Soliz volta à carga contra petroleiras
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2006, Economia, p. B13

O polêmico ex-ministro boliviano dos Hidrocarbonetos Andrés Soliz Rada, protagonista de alguns conflitos com a Petrobrás este ano, voltou à carga contra as petroleiras que operam no país vizinho. Ontem, ele enviou carta ao Congresso local pedindo a inclusão, nos contratos assinados com as empresas no mês passado, de cláusulas proibindo que as companhias contabilizem as reservas bolivianas como suas. No texto, o ex-ministro critica setores do governo Evo Morales e da oposição, que, segundo ele, tentam paralisar as mudanças no país.

A questão das reservas esteve no centro do conflito entre as petroleiras e o governo local, já que as empresas não queriam abrir mão de usar os recursos do subsolo como garantias para obter financiamentos.

Ao explicar os novos contratos, no mês passado, a direção da Petrobrás garantiu que os termos acordados com La Paz lhe permitem continuar contabilizando as reservas como suas. As declarações foram citadas na carta de Soliz Rada ao Congresso, onde o ex-ministro afirma que a Constituição da Bolívia diz que as reservas são de propriedade do Estado.

'Por essa razão, sugiro que o Congresso redija um artigo em que se proíba as companhias de anotar as reservas em bolsas de valores, já que elas são de propriedade direta, inalienável e imprescindível do Estado', afirma Soliz Rada. Para ele, assim como as multinacionais, a estatal local YPFB necessitará das reservas para ir ao mercado captar recursos. Caso contrário a industrialização do gás - uma das principais bandeiras do governo - 'ficará apenas na promessa'.

Segundo a legislação local, os contratos com as 12 petroleiras que operam no país deverão ser ratificados pelo Congresso antes de entrarem em vigor. Os documentos foram negociados intensamente em outubro e assinados nas últimas horas do prazo estabelecido pelo decreto de nacionalização, de 1º de maio. Soliz Rada calcula que as reservas bolivianas tenham o valor de US$ 200 bilhões. Mas o governo só vai divulgar novos dados sobre os recursos do subsolo do país no início de 2007, quando forem concluídas as auditorias nas empresas.

No texto enviado ao Congresso, Soliz Rada reclama do episódio que provocou sua demissão do ministério: a publicação de uma resolução expropriando as receitas das refinarias da Petrobrás no país. Segundo ele, a proposta garantiria uma receita de US$ 10 milhões mensais à YPFB. Mas foi suspensa por determinação do vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, após protestos de autoridades brasileiras e pressão 'daqueles que pretendem frear, desvirtuar e paralisar' a nacionalização.