Título: Setor público tem superávit recorde
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2006, Economia, p. B6

Favorecidas pelas despesas menores que as de julho, pela capitalização de uma estatal paulista e por uma substancial 'ajuda' dos bancos oficiais, as contas do setor público fecharam o mês de agosto com superávit primário de R$ 13,182 bilhões, um recorde para o mês, conforme ressaltou ontem o Departamento Econômico (Depec) do Banco Central.

O resultado foi mais que o dobro do de julho, de R$ 5,615 bilhões. Nesse mês, os gastos da União haviam engordado, em especial pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos federais.

O superávit primário de setembro, que será anunciado no fim de outubro, deverá também ser afetado pelas despesas com pessoal, sobretudo pela decisão da Previdência de antecipar o 13% aos beneficiários do INSS desde 1º de setembro. O peso dessa 'bondade' nos gastos federais será de R$ 5,79 bilhões. 'O resultado é bastante positivo. Todas as esferas de governo foram superavitárias', disse o chefe do Depec, Altamir Lopes.

O superávit de agosto veio acima das expectativas do mercado e contribuiu para elevar para R$ 75,951 bilhões o saldo positivo acumulado de janeiro a agosto. Essa cifra correspondeu a 5,69% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Em 12 meses até agosto, o superávit foi equivalente a R$ 90,525 bilhões, 4,47% do PIB. Ambos os porcentuais foram superiores à meta fiscal prevista pelo governo para este ano, de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Três fatores principais contribuíram para o resultado de agosto. O primeiro foi o superávit primário de R$ 7,288 bilhões obtido pelo governo central (governo federal, Previdência e BC). Esse saldo foi recheado pelo repasse de R$ 2,9 bilhões em dividendos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, não deriva de corte substancial dos gastos nem de aumento de receitas com impostos.

O segundo foi a contribuição adicional e indireta de R$ 1,550 bilhão do governo do Estado de São Paulo. Esse valor corresponde a uma parcela da emissão de títulos, em agosto, pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cujo controlador é o governo paulista.

Somada a outra parcela de emissões, de R$ 1,2 bilhão, a capitalização da Cesp permitiu que as estatais estaduais tivesem, em agosto, o superávit primário recorde de R$ 2,341 bilhões. O terceiro fator foi a inexistência de uma despesa tão pesada quanto a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos, sempre paga em julho.

O resultado primário não leva em conta as despesas com os juros da dívida, de R$ 15,569 bilhões. Essa cifra aumentou em R$ 2,114 bilhões, comparada com julho, por conta da apreciação de 1,7% no câmbio e da existência de mais três dias úteis em agosto, explicou Lopes. Dessa forma, o resultado nominal das contas públicas no mês - o superávit primário de R$ 13,182 bilhões menos despesas com juros de R$ 15,569 bilhões - foi deficitário em R$ 2,387 bilhões.

Entre janeiro e agosto, o déficit nominal alcançou R$ 34,713 bilhões, equivalente a 2,6% do PIB. Foram desembolsados, no período, R$ 110,665 bilhões com juros, algo como 8,29% do PIB. Esse desempenho mostrou-se menos favorável que em 2005. Em igual período de 2005, o déficit nominal foi de R$ 26,756 bilhões, equivalente a 2,14% do PIB - mesmo com os gastos proporcionalmente maiores com os juros nominais, de 8,46% do PIB.