Título: OMC abre hoje painel contra EUA
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2006, Economia, p. B7

A Organização Mundial do Comércio (OMC) abre hoje as investigações contra os subsídios americanos para a produção de algodão. O pedido é feito pelo Brasil, que já ganhou uma disputa contra os Estados Unidos sobre esse tema. Washington, porém, nunca cumpriu a determinação da entidade máxima do comércio de cortar a ajuda estatal e o Itamaraty, apesar da vitória diplomática, não conseguiu fazer valer a condenação.

A OMC havia qualificado os subsídios como ilegais. A Casa Branca chegou a fazer um acordo com o Brasil para que não fossem retaliados. Em troca, prometia um cronograma para adequar suas leis e retirar a ajuda aos produtores considerada ilegal. Um ano depois o Itamaraty alega que os americanos reformaram apenas parte dos mecanismos de subsídios ao algodão. Pelos cálculos do setor privado brasileiro, só 15% da ajuda foi modificada.

Agora, o governo brasileiro quer que a OMC avalie se de fato os americanos cumpriram a condenação. Em três meses, a investigação estará concluída e, caso apóie a tese brasileira, o governo poderá aplicar retaliações contra os EUA.

Para o Brasil, os prejuízos gerados pelos subsídios ao algodão chegam a US$ 4 bilhões. Na avaliação do governo, os EUA são o segundo maior produtor do mundo de algodão graças aos mais de US$ 12 bilhões em subsídios dados aos agricultores entre 1999 e 2003.

Entidades agrícolas da Europa e Canadá acreditam que a retomada do processo contra os americanos pode ser o primeiro sinal de uma onda de novas disputas que serão abertas na OMC nos próximos meses.

O questionamento brasileiro é o primeiro no setor agrícola feito ao tribunal da OMC depois da suspensão das negociações comerciais da entidade, em julho. Vários governos acreditavam que as disputam envolvendo os subsídios poderiam ser evitadas se as negociações estivessem em curso e se os países ricos dessem demonstrações de que poderiam cortar a ajuda ao setor produtivo.

FRANGO

Brasil e União Européia (UE) fracassam na tentativa de encontrar uma solução para o comércio de 500 milhões de frango e o Itamaraty não descarta voltar a atacar Bruxelas na OMC pelas barreiras sofridas pelo produto nacional. Ontem, negociadores não conseguiram finalizar um acordo em Genebra e os diplomatas brasileiros deixaram claro que, se os europeus não apresentarem uma alternativa, o governo pode avaliar retaliações contra Bruxelas.

'O que os europeus tentam fazer é um colonialismo moderno na relação comercial', acusou Ricardo Gonçalves, presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef).

O Brasil conseguiu que a OMC condenasse as práticas européias de modificar suas leis para que o frango tivesse tarifa de importação de 70%, e não de 15,4%. Para remediar o problema, os europeus foram obrigados a negociar cotas para o frango nacional.

A sugestão de Bruxelas é uma cota de 320 mil toneladas ao País, valor que não estaria longe do que o setor privado gostaria. Mesmo assim, o estabelecimento das cotas representará um freio ao crescimento de 22% anuais das exportações brasileiros do setor.