Título: Evo inicia reforma em terra de brasileiro
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Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2006, Economia, p. B9

O governo boliviano anunciou ontem que vai repartir entre camponeses e indígenas mais de 50 mil hectares de terras florestais expropriadas de um empresário brasileiro não identificado no Departamento (Estado) de Pando, no norte do país.

Será a primeira redistribuição de terras recuperadas pelo Estado e deve marcar o início de fato da chamada 'revolução agrária', lançada há quatro meses pelo governo de Evo Morales. Estão no foco de Evo os latifúndios improdutivos ou adquiridos de forma ilegal.

As terras 'expropriadas e que serão declaradas terras fiscais' antes de sua redistribuição localizam-se a cerca de 50 quilômetros da fronteira com o Brasil, onde a constituição da Bolívia proíbe propriedades estrangeiras, segundo explicou o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.

'Nada pode se opor à lei, temos de executar algo com essas terras, o mais tardar, até novembro', afirmou Almarazar, segundo uma notícia veiculada pela agência estatal ABI, sem dar mais detalhes sobre o empresário madeireiro.

Almaraz acrescentou que na mesma localidade há ao menos outros 100 brasileiros pobres que detêm ilegalmente a propriedade das terras e que também serão afetados pelo processo de expropriação, ainda que sob o efeito de um programa de realocação organizado em conjunto com o governo do Brasil.

O governo de Evo repartiu no último trimestre pouco mais de 3 milhões de hectares de terras fiscais entre comunidades camponesas e indígenas, mas ainda não iniciou, por falta de acordo com o Congresso, seus planos de repartir até 20 milhões de hectares em cinco anos.

CONGRESSO

A corrente política chamada oficialismo, que é maioria na Câmara dos Deputados e detém metade dos assentos no Senado, não concordou com uma lei proposta em maio pelo governo Evo, que tinha como objetivo acelerar a reversão para o Estado de terras improdutivas ou ilegais, especialmente nos distritos de Santa Cruz e Beni.

Segundo um estudo recente divulgado pela Igreja Católica, um reduzido grupo de grandes empresários detém o poder de quase 90% das terras produtivas da Bolívia. O restante está nas mãos de camponeses e indígenas.

HISTÓRICO

No fim de agosto, Evo Morales havia promovido a desapropriação de 16 mil hectares de terra de duas fazendas no Departamento de Santa Cruz, também para reforma agrária. Agentes do Exército e da Polícia Nacional desalojaram empregados das fazendas La Isla e La Madre, na região de Guarayos, que estaavam em mãos de dois empresários locais

Naquele momento, a medida recebeu críticas no próprio país. A Câmara Agropecuária do Oriente, por exemplo, disse à época que as terras desapropriadasnão eram ociosas, mas campos de soja. Cerca de uma centena de produtores brasileiros plantam soja na mesma região e temem que suas propriedades sejam 'nacionalizadas'.

A política que Evo chama de 'revolução agrária' teve início em junho, quando entregou 2,5 milhões de hectares de terras em mãos do governo para camponeses e indígenas pobres.