Título: Longevidade tem impacto direto na Previdência
Autor: Karine Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2006, Vida, p. A34

O aumento da expectativa de vida do brasileiro, conforme divulgado ontem pelo IBGE, tem impacto direto nas contas da Previdência Social e no aumento do déficit da previdência oficial. ¿Quanto mais tempo uma pessoa vive, maiores os custos com a aposentadoria. Como o valor da contribuição é fixa, determinada por lei, haverá mais despesas ao longo da vida do aposentado¿, conforme explicou o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Nilton Molina. ¿Esse é um outro motivo para o governo analisar a reforma da previdência oficial com urgência¿, defendeu.

Conforme os dados do IBGE, referentes a 2005, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer subiu para 71,9 anos, com aumento de 2 meses e 12 dias em relação a 2004. Em relação a 2000 houve aumento de quase um ano e meio, já que naquele período os dados apontavam para uma média de expectativa de vida ao nascer em torno de 70,4 anos.

A tendência é que esse movimento se mantenha nos próximos anos. Para 2010, por exemplo, as projeções indicam que a expectativa de vida do brasileiro subirá para 73,4 anos e para 76,1 anos em 2020. ¿Esse é fenômeno mundial, que está afetando o sistema previdenciário de todo mundo¿, complementou Molina.

O fenômeno da longevidade, na verdade, é cada vez mais relevante em todas as faixas etárias, conforme o IBGE. Em cálculos de probabilidade, quem tem 30 anos de idade, por exemplo, poderá viver mais 45,8 anos. Quem tem 35, outros 41,3 anos; e quem está com 50, mais 28,5 anos (ver tabela).

Atualmente, conforme o Ministério da Previdência Social (MPS), o País tem 21,5 milhões de aposentados, além de outros 2,92 milhões de beneficiários assistenciais, totalizando 24,43 milhões de pessoas atendidas pela previdência oficial. Desse total, 7,2 milhões estão no setor rural, onde 99% recebem um salário mínimo mensal (R$ 350,00). A ampliação da expectativa de vida e os seguidos aumentos do salário mínimo nos últimos anos têm permitido que muitos aposentados se tornem a principal fonte de renda da família no meio rural. O valor médio do benefício, inclusive para aposentados urbanos, ficou em torno de R$ 556,59 neste ano (até outubro), com aumento de 9,5% em relação à média de 2005.

Ao mesmo tempo que impacta as contas da Previdência, a ampliação da expectativa de vida ao nascer afeta também o trabalhador que ainda não se aposentou, por causa do chamado ¿fator previdenciário¿ introduzido no País com a reforma da Previdência no governo passado.

A tábua de mortalidade do IBGE é utilizada pela previdência oficial para o cálculo do valor que o trabalhador receberá ao se aposentar. O novo documento servirá de referência para quem irá pedir o benefício a partir do ano que vem, com acréscimo de 2 meses e 12 dias em relação à expectativa anterior. Conforme técnicos da previdência, o ¿bolo¿ para o aposentado é o mesmo. ¿Se a pessoa vai viver dois meses ou dois anos a mais, há uma redução proporcional do valor mensal da aposentadoria já que o bolo previsto é o mesmo¿, ilustrou.

Segundo o Ministério da Previdência, de janeiro a outubro, o total de benefícios pagos somou R$ 133,38 bilhões, para uma receita de R$ 96,36 bilhões, com déficit de R$ 37,38 bilhões no período, com aumento de 29,9% sobre o registrado em igual período de 2005. Especialistas prevêem que o ¿rombo¿ tende a aumentar, caso não haja nenhuma reforma do sistema previdenciário oficial.