Título: PFL lança Agripino à presidência do Senado
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2006, Nacional, p. A10

O PFL decidiu entrar na briga pela presidência do Senado e ameaça complicar os planos da dobradinha formada pelo PMDB e o Palácio do Planalto. Reunidos ontem com o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), os recém-eleitos pelo PFL e os que têm mandato até fevereiro de 2011 lançaram a candidatura do líder da bancada, José Agripino Maia (RN). É ele quem vai enfrentar o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), candidato à reeleição.

Embora o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, tenha afirmado ontem que o Planalto não interferirá na sucessão, a expectativa do PMDB é outra. 'Com um candidato da oposição em campo, o governo terá de sair da toca', previu o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) em conversas reservadas.

Renan, no entanto, rejeita o carimbo de governista que o PFL quer imprimir em sua candidatura. 'Tenho defendido uma composição em torno de um nome que represente todas as correntes e todos os partidos do Senado', disse. 'Se isto ocorrer por consenso, claro que será melhor, pois qualificará o processo.'

'Temos o direito de pleitear a presidência, porque o PFL tem a maior bancada, com 20 senadores', afirmou Bornhausen, que ontem telefonou para o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). 'Ele recebeu muito bem a idéia do candidato da oposição, o nome de José Agripino e disse que o PSDB é parceiro e que conversará com a bancada.'

Ao defender o lançamento de Agripino, Bornhausen citou a nova regra regimental, aprovada pelo plenário no dia 17 de agosto, pela qual o tamanho das bancadas passou a ser definido pela data da diplomação, desconsiderando as mudanças de partido que ocorrerem depois da posse.

Para a cúpula do PMDB no Senado, no entanto, o critério é discutível. 'O PMDB tem a maior bancada e vamos continuar defendendo o direito do partido de indicar o presidente', rebateu ontem o próprio Renan, ao invocar o princípio do direito pelo qual a lei não pode retroagir. Ele informou que já há parecer da secretaria-geral da Mesa Diretora do Senado, validando a interpretação de que a mudança do regimento só produzirá efeito sobre a terça parte do Senado.

Por este raciocínio, os 54 dos 81 senadores que têm mais quatro anos de mandato não seriam atingidos pela nova regra. Isto significa que as trocas partidárias anteriores a agosto e questionadas pelos pefelistas estariam valendo. Com isso, três senadores oriundos de outros partidos e atualmente filiados ao PMDB - Romero Jucá (RR), Geraldo Mesquita (AC), Almeida Lima (SE) - poderão entrar no cálculo do tamanho da bancada.

Ao mesmo tempo, a recente desfiliação de Roseana Sarney (MA), cuja adesão é dada como certa pelo PMDB, seria desconsiderada e contada em favor do PFL, sua antiga legenda. 'Além de regimental, o princípio da diplomação é moral, defende Bornhausen, ao argumentar que o tamanho da bancada do PMDB, hoje, 'é indicativo da cooptação, e não do resultado eleitoral'.

Computadas as trocas de legenda, o PFL, que saiu das urnas com 18 senadores, deverá ficar com 16. O PMDB, que saiu com 15, deverá chegar a 18.