Título: OAB-SP elege hoje o novo presidente
Autor: Pereira, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2006, Nacional, p. A14

Duzentos mil advogados definem hoje o comando dos próximos três anos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mais representativa e robusta do País. Quatro chapas disputam a presidência da entidade, que tem mais de 3.000 funcionários e este ano dispõe de orçamento de R$ 160 milhões. A maioria dos recursos da instituição vem da anuidade paga pelos associados - de R$ 630 no Estado.

O voto é obrigatório para todos os advogados regularmente inscritos na OAB e com mais de cinco anos de exercício da profissão. A multa para quem não votar é de 20% da anuidade (R$ 126), o que nos anos anteriores estimulou o comparecimento. A entidade recebe justificativas no prazo de um mês. Os inadimplentes (40 mil advogados) estão impedidos de votar, mas podem regularizar o pagamento da anuidade e participar da votação.

O presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tenta a reeleição pela chapa 12 e tem como principal concorrente a chapa 11, encabeçada por Rui Celso Reali Fragoso - que conta com o apoio formal de quatro ex-presidentes da entidade. Formado pela PUC em 1980, Fragoso foi conselheiro da OAB entre 2001 e 2003, quando presidiu a Comissão de Ensino Jurídico.

D'Urso enfrenta ainda a oposição de um candidato jovem, Leandro Donizete Pinto (chapa 13), de 30 anos, autônomo que atua na área cível e criminal. Donizete acredita que terá bom desempenho entre os filiados mais jovens. Clodoaldo Pacce Filho, da chapa 14, se intitula azarão.

Os concorrentes de D'Urso apostam que existe insatisfação geral dos advogados no Estado com a atual gestão. Dizem que o presidente licenciado privilegiou a promoção pessoal e a glamourização da profissão, negligenciando a difícil realidade da grande massa de advogados que depende dos honorários advocatícios do programa de assistência jurídica do Estado. Criticam também a ausência de cursos de especialização e de reciclagem que deveriam ser promovidos pela OAB, além da falta de amparo aos associados.

D'Urso nega ter ambições fora do mundo jurídico e credita sua candidatura à aprovação da classe por seu desempenho na Ordem nos últimos três anos. Reconhece que tem bom trânsito na mídia, mas considera que esse é o papel que um presidente da OAB deve exercer. A defesa da prerrogativa de função dos advogados é a proposta comum dos quatro candidatos.

NACIONAL

A eleição em São Paulo e no Tocantins, hoje, conclui a definição das 27 seccionais que compõem a OAB no País. Cada seccional tem direito a três cadeiras no Conselho Federal da entidade e a escolha do próximo presidente da OAB nacional, no dia 31 de janeiro, fica por conta desses 81 conselheiros.