Título: Ministério aprova R$ 17 mi 'carimbados'
Autor: Lopes, Adriana Dias
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2006, Vida&, p. A28

O Ministério da Saúde aprovou ontem um projeto de convênio com a Fundação Zerbini para financiar a compra de material hospitalar e próteses usadas no Instituto do Coração (Incor). Sob análise do ministério há duas semanas, o projeto vai agora para o Fundo Nacional de Saúde, a quem caberá a efetivação do convênio e a liberação dos recursos. Serão R$ 17,2 milhões, verba que estava reservada para emendas parlamentares.

O secretário-executivo do ministério, Jarbas Barbosa, advertiu que o dinheiro só será liberado se a documentação da Zerbini estiver de acordo com as exigências da lei. A fundação terá de comprovar, por exemplo, certidão negativa de débito do INSS.

Embora represente um alívio, a verba não satisfaz nem de longe as necessidades da Zerbini, que tem uma dívida de cerca de R$ 250 milhões. 'O dinheiro ajuda. Mas, se não houver mudanças dentro de no máximo seis meses, a situação estará ruim novamente', afirmou Barbosa.

Propostas de mudança são justamente o que uma força-tarefa dos ministérios da Saúde e da Fazenda, da Fundação Getúlio Vargas e do governo de São Paulo vão preparar nas próximas três semanas. Várias estratégias serão analisadas, incluindo a saída da Fundação Zerbini. Nesta proposta, a parte administrativa voltaria a ser executada pelo Hospital das Clínicas. Outra estratégia que poderá ser avaliada é o governo paulista assumir parte da dívida, contraída para a construção do prédio do Incor 2. O secretário-executivo do Ministério da Saúde disse considerar uma distorção o fato de a Zerbini ter arcado com os custos da construção de um prédio.

'A força-tarefa é um trabalho que pensa a médio prazo. Vamos avaliar quais benefícios podem ser concedidos e, ao mesmo tempo, como a fundação tem de agir para sanear suas contas', disse.

Barbosa não soube afirmar se o dinheiro do convênio será concedido em uma, duas ou três parcelas. Mas adiantou que, se tudo estiver de acordo, a primeira parcela será liberada no dia da assinatura.

Não será possível usar o recurso para abater a dívida ou pagar funcionários. Foi justamente a forma do uso dos recursos que atrasou a avaliação do projeto. A primeira versão sugeria o uso para várias finalidades. A verba é menor do que havia sido pedida pela Zerbini, R$ 20 milhões.