Título: Emendas para Incor batem recorde
Autor: Lopes, Adriana Dias
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2006, Vida&, p. A28
A crise financeira da Fundação Zerbini, entidade que apóia o Instituto do Coração (Incor), mobilizou os parlamentares. O Incor poderá ter em 2007 uma das maiores participações no Orçamento da União já obtidas em seus quase 30 anos de existência. Quem vai decidir o valor é a Comissão Mista de Orçamento. Neste ano, haviam sido liberados R$ 2,8 milhões. Mas ontem mesmo foram repassados mais R$ 17,5 milhões (veja na reportagem ao lado).
Só da bancada paulista da Câmara, o hospital deverá receber em 2007 R$ 20 milhões. 'Pedimos R$ 400 milhões a serem distribuídos por 20 hospitais de alta complexidade do Estado', diz o deputado Milton Monti (PL-SP), líder da bancada. 'Mas tenho um palpite de que o Incor é o que tem mais força.' De acordo com a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), o valor e a indicação do Incor para ser um dos 20 contemplados foram aceitos por unanimidade.
A crise provocou uma movimentação não muito comum na Câmara. Mesmo com a aprovação da emenda da bancada, alguns deputados paulistas apresentaram emendas individuais especificamente para o Incor. 'O mais comum é que o nome da instituição seja decidido ao longo do ano (no caso, em 2007). Mas muitos decidiram reservar valores para o hospital já agora', explica Zulaiê. Ao contrário das emendas coletivas, uma individual dificilmente é alterada.
O deputado Robson Tuma (PFL-SP), por exemplo, propôs R$ 1,8 milhão. Celso Russomanno (PP-SP), Amauri Gasques (PL-SP) e Zulaiê pediram R$ 500 mil cada um. Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Michel Temer (PMDB-SP), João Herrmann Neto (PDT-SP) e Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), R$ 100 mil cada um. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), R$ 1 milhão.
Até senador de outro Estado pediu ajuda: Heráclito de Sousa Fortes (PFL-PI) pediu R$ 500 mil. 'Minha mãe já ficou internada lá por 40 dias', diz Fortes.
Nem todos concordam com a ajuda parlamentar. 'A crise da instituição é sistêmica. Não é emenda que vai resolver', alerta o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). 'É preciso uma definição política.' A direção do hospital vai enviar um documento aos parlamentares reforçando a idéia de que 'a gestão anterior da Zerbini foi temerária e que atual diretoria é absolutamente isenta de qualquer possível problema administrativo'.
O fato é que o Incor poderá ainda ser beneficiado em 2007 por duas emendas coletivas, apresentadas na semana passada. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pediu R$ 200 milhões para o hospital. Já a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara solicitou R$ 2,2 bilhões para serem distribuídos para cerca de 3 mil hospitais filantrópicos do País. Entre eles, o Incor, que deverá será lembrado como prioridade.
'Vai ser um recorde de participação no Orçamento', avisa Adelmar Sabino, diretor da Zerbini. De acordo com o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Parlamentar de Saúde, a atual situação do Incor também deve chamar atenção para a realidade de todos os hospitais filantrópicos. 'A crise é generalizada. A tabela de repasse do SUS está desatualizada há pelo menos quatro anos.' De acordo com David Uip, diretor-executivo do Incor, o SUS cobre apenas 20% do que o hospital gasta com alta complexidade.
As emendas vão passar por relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento. O relator-geral deve receber as propostas até 10 de dezembro. A votação no Congresso Nacional está prevista para ocorrer no dia 22.
O apoio parlamentar apartidário é em parte resultado dos esforços do diretor da Zerbini. Sabino, que foi diretor da Câmara, passou a semana passada em Brasília conversando com deputados e senadores.
Por outro lado, o Incor é conhecido dos parlamentares. 'Vai muita gente para o hospital e não só de São Paulo', afirma o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais. A lista de políticos que já foram atendidos no Incor é grande: 120 no total, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva.