Título: Indexador de dívidas pode mudar, admite Mantega
Autor: Rosa, Vera e Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2006, Nacional, p. A4

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou ontem em aberto a possibilidade de mudar o sistema de correção da dívida renegociada dos Estados com a União. Na quarta-feira, o governador eleito de São Paulo, José Serra, propôs a Mantega trocar o atual regime de indexação da dívida dos Estados: de IGP-DI mais 6% ao ano, como é hoje, para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) apenas.

'É algo que nós podemos analisar. Mas temos que avaliar o impacto, o fundamento disso', afirmou Mantega ontem, sem definir se a medida seria retroativa. 'Quero dizer que estamos hoje com diálogo aberto com Estados, municípios e novos governadores. É justo que eles procurem, por um lado, reduzir o impacto da dívida que possuem para aumentar a capacidade de investimento. Porém tudo isso tem de ser feito mantidos os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal', acrescentou Mantega.

A discussão sobre as dívidas renegociadas voltou à pauta quando o presidente Lula revelou, às vésperas do 2º turno, que um grupo de trabalho estudava formas de auxiliar os Estados.

Serra, que vai receber o governo com R$ 111,6 bilhões de dívida renegociada (valores de agosto), fez uma proposta que atualmente é bastante vantajosa para os Estados. Considerando o IGP-DI acumulado em 12 meses terminados em outubro (3,34%), a correção da dívida estadual estaria perto de 9,5% ao ano. A TJLP está em 6,85%.

CORREÇÃO

Tomada a projeção do mercado financeiro divulgada pelo Banco Central para o IGP-DI em 2007 (4,30%), a correção da dívida subiria para cerca de 10,5% ao ano. O mercado não faz projeções para a TJLP, mas a trajetória esperada para os juros básicos, que sinalizam a direção da TJLP, para o ano que vem é de queda, ou seja, a vantagem dos Estados aumentaria.