Título: Oposição teme inércia no governo
Autor: Fontes, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2006, Nacional, p. A13

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que a primeira reforma de seu governo será a política, nenhum parlamentar, da oposição ou da base aliada, ousa afirmar que as mudanças no sistema eleitoral serão aprovadas. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chega a duvidar de que Lula envie projeto nesse sentido ao Congresso. A oposição desconfia das intenções do presidente de dar prioridade ao assunto e o acusa de ter impedido a votação da reforma política no primeiro mandato.

Em meio a esse clima de expectativa, os parlamentares enfrentam a pulverização do quadro partidário. Até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não declarou quantos partidos, dos 21 que elegeram deputados em outubro, estarão aptos a funcionar no Congresso e receber dinheiro do fundo partidário em 2007. Essa decisão deve sair até o fim do ano. A tendência do TSE é confirmar que apenas 7 dos 21 partidos podem atuar em condições legais, por terem cumprido a cláusula de barreira.

A cláusula determina que apenas as legendas que tiveram pelo menos 5% dos votos no País e 2% em no mínimo nove Estados podem ter cargos na Mesa da Câmara e acesso ao fundo partidário.

Em busca de sobrevivência, vários partidos que elegeram poucos deputados se anteciparam e iniciaram processos de fusão. A previsão é de que no máximo 10 funcionem no ano que vem. Dos que estão em risco, apenas PC do B e PV continuam resistindo a essa alternativa, preferindo aguardar a reforma política e tentar mudar a regra.

'A fusão não nos interessa', afirmou o deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE). Para ele, esse movimento de fusão não é bom também para os grandes partidos, que esperavam reduzir o número de legendas para 6 ou 7 com a aplicação da cláusula de barreira. Além disso, esse movimento pode enfraquecer a reforma política, pois os partidos se acomodam após resolver suas situações na Câmara.

À ESPERA

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) afirmou que a reforma política está 'em banho-maria' e que todos estão esperando o que o presidente Lula vai propor. Para Chinaglia, a hipótese mais provável é que o governo deixe a cargo dos partidos a discussão na Câmara.

Os líderes partidários lembram que foi o próprio Planalto que tirou a matéria da pauta por pressão de PL, PTB e PP. Esses três aliados do governo fizeram a exigência em troca de não assinar o requerimento de criação da CPI destinada a investigar o ex-assessor da Presidência Waldomiro Diniz. Depois dessa manobra, não houve mais interesse pelo assunto.

'Se o presidente Lula quiser votar, estamos prontos', disse o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). 'Espero que mais uma vez não fique só no discurso', acrescentou.

'Vamos ver se o governo agora tem coragem de votar, já que Lula foi o principal responsável pela não-aprovação', disse o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foi relator da reforma política na comissão especial da Câmara que a discutiu. Segundo ele, o que mais facilita a votação é que propostas como adoção da lista partidária, financiamento público e fim das coligações para as eleições proporcionais podem ser aprovadas pela maioria, sem exigir quórum qualificado, como é o caso de emenda constitucional.