Título: Carga tributária maior financiou Previdência
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2006, Economia, p. B7

O crescimento da carga tributária do início de 1991 até 2005 foi quase todo usado para financiar o aumento das despesas não-financeiras do setor público, e não para pagar os juros da dívida pública, segundo relatório divulgado ontem por Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Banco ABN Amro na América Latina e ex-diretor da Área Internacional do Banco Central (BC).

O economista calculou que a expansão dos gastos não-financeiros entre 1994 e 2005 comeu 60% do aumento do PIB no mesmo período, reduzindo os recursos disponíveis para investimentos e limitando o crescimento potencial da economia.

De acordo com o estudo, o fator responsável pela maior parte do crescimento das despesas não-financeiras foi a expansão dos gastos com a Previdência. No INSS, houve aumento de gastos de cerca de cinco pontos porcentuais do PIB naquele período, atingindo-se 8% do PIB.

Os números de Schwartsman mostram que a carga tributária subiu 9,4 pontos porcentuais entre a média de 1991-1994, nos governos Collor e Itamar, e a média de 2003 a 2005, dos três primeiros anos de Luiz Inácio Lula da Silva. O salto foi de 26,6% do PIB para 35,9%. No período, as despesas não-financeiras do setor público, em todos os níveis, aumentaram 8 pontos porcentuais do PIB, de 24,3% para 32,3%.

Em outras palavras, o aumento de 9,4 pontos porcentuais do PIB dos tributos foi quase inteiramente consumido para cobrir o aumento de 8 pontos porcentuais dos gastos não-financeiros. O superávit primário médio aumentou 1,4 ponto porcentual do PIB entre os períodos de 1991-1994 e de 2002 a 2003, passando de 2,2% para 3,6% do PIB. Essa parcela corresponde ao que é usado para abater a dívida pública.

Nos seus cálculos, o ex-diretor do Banco Central eliminou as receitas das estatais do superávit primário, já que não há dados para as suas receitas. 'A despesa de juros é alta, mas nem de longe teve uma tendência de crescimento que explique a alta da carga tributária', diz Schwartsman.

Os números do economista mostram que o aumento da carga tributária e dos gastos não-financeiros apostou numa espécie de corrida desde o início dos anos 90. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, os gastos passaram à frente, crescendo 4,5 pontos porcentuais (na comparação da média de 1991-1994 com a de 1995-1998), indo de 24,3% do PIB para 28,9%. Já a carga tributária cresceu 2,1 pontos porcentuais, de 26,6% para 28,7%. Exatamente por causa desse ritmo menor de avanço da arrecadação, o superávit primário médio de 2,2% do período 1991-1994 caiu para um déficit médio de 0,1% entre 1995 e 1998.

DÉFICIT

No segundo mandato, os gastos não-financeiros subiram para a média de 30,8%, uma alta de 1,9 ponto porcentual. A carga tributária média, por sua vez , saltou 4,8 pontos porcentuais, de 28,7% para 33,5%. Com isso, saiu-se de um déficit primário médio de 0,1% do PIB de 1995 a 1998 para um superávit de 2,7% de 1999 a 2002.

Nos três primeiros anos do governo Lula, a arrecadação subiu 2,4 pontos porcentuais de PIB (para a média 35,9%), e as despesas primárias cresceram 1,5 ponto porcentual, para 32,3%. Com isso, foi possível aumentar o superávit primário médio para 3,6% do PIB.