Título: Para 'destravar' País, Lula pode trocar Marina
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2006, Nacional, p. A13

As primeiras vítimas do programa de mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar para seu segundo mandato parecem estar definidas: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e boa parte de sua equipe podem sair do governo junto com os 'entraves ambientais' que o Planalto identificou como obstáculo para o crescimento do País.

Trocas na equipe e alterações na legislação estão entre os pontos que vêm sendo discutidos pelo presidente e já assustam ambientalistas.

Um dos temas preferidos do presidente desde que ganhou a eleição, o 'destravamento' do Brasil deve atacar várias frentes. Mas é justamente o meio ambiente que tem sido citado por Lula. Ele já reclamou que a legislação é rígida demais, os processos de licenciamento ambiental são lentos e complicam obras de infra-estrutura .

Duas decisões devem estar no pacote que o governo pretende anunciar. São alterações na legislação, uma defendida pelo ministério, a outra à revelia deste.

A regulamentação do Artigo 23 da Constituição vai definir de quem é a competência em vários tipos diferentes de licença ambiental, hoje numa zona cinzenta entre Estados e União. Marina já foi informada da intenção do governo de alterar outro ponto da legislação: a que hoje responsabiliza também os fiscais e técnicos do Ibama quando há erros em uma fiscalização ou em uma licença. A avaliação de setores do governo é que isso complica muito o processo porque o técnico não quer se arriscar.

O governo decidiu mudar esse artigo, mas a idéia não agrada ao Ministério do Meio Ambiente, onde se avalia que é preciso um mecanismo para punir funcionários que atuam de má-fé. Apesar disso, a mudança já é dada como certa no Planalto.

Capitaneado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o pacote para destravar as questões gerenciais inclui troca de pessoal no ministério e no Ibama e já criou atritos entre Dilma e Marina.

Lula não esconde o apreço que tem pela sua ministra do Meio Ambiente. Marina é considerada um símbolo para ambientalistas, no Brasil e no exterior. Mas nem essa imagem deve segurar o presidente, que quer uma gestão mais ativa e com menos amigos no segundo mandato.

A avaliação de parte do governo é que Marina pode ter perdido o controle do Ibama, o responsável pela concessão de licenças, e seria necessário alguém que saiba administrar melhor o setor.

Ao Estado, Marina disse que o principal entrave nesses primeiros quatro anos foram as antigas práticas de não-cumprimento da legislação e de entregar estudos de impacto ambiental malfeitos. Na avaliação do resto do governo, 90% das obras de infra-estrutura não andam por problemas ambientais. Isso inclui não apenas hidrelétricas e termelétricas, mas portos, estradas e hidrovias.

Se concluir que terá de perder a ministra-símbolo para essas obras andarem, Lula, aparentemente, não terá remorsos.