Título: Modelo custou a sair. E não agradou aos investidores
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2006, Economia, p. B4

Em 2002, dois meses antes do início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, revelou em entrevista ao Estado uma grande preocupação com um novo racionamento no País. Na época, ele afirmava que a crise de 2001 havia deixado marcas profundas e uma 'perigosa sensação de que o setor não tinha urgência nos investimentos'.

De lá pra cá, as regras mudaram completamente com o novo modelo elétrico. Mas a sombra de um novo apagão continuou presente. A perigosa sensação a que se referia Tolmasquim parece ter se confirmado. Apesar das novas regras, o setor não conseguiu atrair o volume necessário para os investimentos do País.

Um dos problemas é a questão ambiental, diz o professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa. 'Há um oposição forte às hidrelétricas que só pode ser resolvida se o governo sentar com os ambientalistas e resolver isso', afirma ele, ressaltando que o papel do Ministério de Meio Ambiente é realmente ser rigoroso.

Boa parte dos projetos de energia elétrica está emperrada por problemas ambientais. Segundo o último relatório de fiscalização da Aneel, de novembro, há mais de 3 mil MW de usinas com graves problemas para entrar em operação, como a suspensão do processo de licenciamento ambiental, solicitação de rescisão amigável do contrato de concessão, demandas judiciais e declaração de inviabilidade ambiental do empreendimento, entre outros.

A previsão da Aneel para este ano era que 1.825 MW entrassem em operação. Mas, desse total, apenas 734 MW estão sem restrição para funcionar. Outros 758 MW apresentam algum tipo de problema e 333 MW têm graves restrições. Os dados da agência reguladora consideram hidrelétricas, termoelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e energia eólica.

Na avaliação de Gorete Paulo, da FGV, apesar da nova legislação há vários ajustes a serem feitos. Um deles é o preço teto nos leilões de energia nova. 'É preciso atrair os investidores privados com preços mais atraentes', diz ela.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Mario Cilento, a burocracia emperra os investimentos no País. Além disso, para ter motivação é preciso ter regras claras e duradouras. 'O histórico brasileiro traz ao investidor um peso grande de incertezas. A legislação muda demais.'

A solução de Pinguelli é reforçar os investimentos da Eletrobrás. Ele afirma que em 2003, por exemplo, a estatal poderia ter investido R$ 4 bilhões em novos empreendimentos, o que não foi feito. 'Ter R$ 4 bilhões para investir significa, na prática, um potencial de R$ 8 bilhões, já que a empresa pode fazer captações no mercado e fazer parcerias com outras companhias privadas', argumenta Pinguelli.