Título: Conselho de Lula muda o foco para a infra-estrutura
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2006, Economia, p. B6

Notabilizado como um foco de 'fogo amigo' no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) promete manter a 'tensão regulada' nos próximos quatro anos, mas de outra maneira. Em vez de atacar os juros, seus conselheiros deverão cobrar medidas que levem a economia ao almejado crescimento de 5% a 6%. O centro das atenções será a infra-estrutura.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que preside o CDES, avalia que a fase de proposição de linhas de atuação para o governo - como reduzir os juros - se esgotou. 'Agora, creio que o conselho deveria ter uma função mais técnica, de acompanhamento da implementação das medidas necessárias a promover o crescimento econômico', disse ele.

Na terça-feira, o CDES vai se reunir pela última vez neste mandato e a infra-estrutura será um dos temas. O presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, integrante do conselho, foi escalado para falar da importância do setor no desenvolvimento do País e sugerir linhas de atuação para o CDES nessa área.

'A infra-estrutura ganhou importância na agenda nacional', comemorou Godoy. 'Vamos tentar contribuir para que o conselho adote alguns princípios básicos nesse tema.'

Godoy comentou que, como o CDES tem composição diversificada, não necessariamente seu ponto de vista coincidirá com o da Abdib em todos os itens. Ainda assim, considera positivo o fato de haver uma instância política a mais para pressionar pela implementação de medidas que serão anunciadas nos próximos dias.

Na semana passada, Godoy esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e gostou do que ouviu. 'Ele está muito a favor a tudo o que estamos colocando', disse. 'O diabo é fazer essas coisas acontecerem.'

Além da infra-estrutura, o conselho vai discutir educação e reforma política, esta última escolhida como prioridade na interlocução com o Congresso. 'Se for para escolher entre a reforma política, a tributária e a previdenciária, prefiro a política', disse o conselheiro Amarílio Macedo, presidente da J. Macedo Alimentos.

Ele explicou que esse é o entendimento de grande parte do empresariado, pois a aprovação da reforma política poderia tornar mais organizado o trabalho do Legislativo e, dessa forma, facilitar a aprovação das demais reformas.

INQUIETAÇÃO

Tarso reconheceu que, no primeiro mandato de Lula, o CDES foi um 'foco de tensão regulada' da sociedade com o governo, centrado em três questões: juros, superávit primário e a desarrumação do Estado, que o impedia de cumprir suas funções. 'Foi um duto entre a sociedade e o governo e essa tensão permanente culminou na visão que o conselho era um foco de fogo amigo', comentou.

Tarso explicou, porém, que o papel do conselho é exatamente o de levar ao governo a inquietação existente na sociedade. 'Se não houver tensão, ele perde a razão de ser', observou. Por isso, as pressões vão continuar.

O ministro admitiu também que a utilidade do CDES foi questionada, uma vez que o governo não atendeu às pressões para acelerar a queda dos juros. Tampouco foi aceita outra sugestão do conselho, numa tentativa de interferir de forma indireta na fixação dos juros. O CDES propôs a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN) com a intenção de levar uma visão menos tecnicista ao grupo que hoje decide a meta de inflação. A proposta foi engavetada e, segundo Genro, 'continua como indicativo'.

Ele defende o CDES das críticas sustentando que as principais propostas apresentadas foram aceitas. Para Tarso, a pressão pela queda dos juros foi atendida porque a taxa está caindo desde setembro de 2005 e caminha para o padrão internacional.

Na avaliação dele, a sugestão do conselho para que o governo busque o crescimento de 6% ao ano foi incorporada ao discurso de Lula. Um dos grandes êxitos do governo Lula, o crédito consignado, também nasceu do CDES, assim como pontos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, recentemente aprovada pelo Congresso.