Título: Migração deve dominar cúpula
Autor: Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/11/2006, Internacional, p. A16

A emigração em massa de pessoas dos países menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos será o principal assunto da XVI Cúpula de Chefes de Estado e de Governo dos Países Ibero-americanos, que a partir de amanhã em Montevidéu. O encontro reunirá líderes como o rei Juan Carlos I, da Espanha, o presidente venezuelano Hugo Chávez, o mexicano Vicente Fox, o argentino Néstor Kirchner e o presidente interino de Cuba, Raúl Castro, irmão de Fidel Castro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometia ser uma das atrações, anunciou que não comparecerá - o que causou decepção no governo uruguaio, que pretendia sua ajuda para intermediar um acordo com a Argentina sobre a construção de duas fábricas de celulose na fronteira.

As negociações prévias da cúpula evidenciaram a existência de duas posições sobre as migrações. Por um lado, os países emissores - em sua maioria, nações em desenvolvimento - que consideram que é preciso encarar o problema do fluxo migratório com a ótica da 'cooperação'. Ou seja, desejam que os países desenvolvidos colaborem na recepção de levas de emigrantes que procuram trabalho na Europa, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Mas os países receptores - em sua maioria, do Primeiro Mundo - afirmam que a regulação desses fluxos migratórios é, para eles, uma questão estratégica.

Os chefes de Estado tentarão conseguir um ponto de equilíbrio, que permitiria uma liberdade genérica de circulação de pessoas, mas que ao mesmo tempo possibilitaria que os países que recebem imigrantes possam colocar barreiras de acordo com a conjuntura. Na prática, estes países teriam o direito de recusar imigrantes caso o cenário político (ondas de xenofobia, por exemplo) ou econômico (um elevado desemprego) não fossem convenientes.

A reunião de cúpula também analisará a remessa de divisas realizadas pelos imigrantes a seus países de origem. No ano 2003, segundo o Banco Mundial, chegaram a US$ 100 bilhões. Economias de países como o Equador e El Salvador dependem intensamente desses fundos. No encontro devem ser debatidas as políticas de tributação sobre essas remessas.

Os chefes de Estado devem discutir outros temas relacionados, como as políticas de integração nos países receptores e a manutenção de vínculos com os países de origem, de forma que esses emigrantes possam voltar um dia a sua terra natal.

Um dos assuntos que prometem causar polêmica é a construção de um muro na fronteira dos EUA com o México. A decisão do presidente americano George W. Bush de erguê-lo indignou o presidente Fox - que deve pressionar pela aprovação de um documento criticando o muro. A proposta já conta com um parecer favorável da maioria dos países do Mercosul.