Título: Apreensões da Receita devem chegar a R$ 800 milhões
Autor: Tereza, Irany
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/11/2006, Economia, p. B3

A Receita Federal apreendeu ontem no Rio mais um carregamento de contrabando. Desta vez, contêineres com IPods, equipamentos de informática, óculos e outros produtos foram desembarcados no Porto do Rio com notas frias, com registro de artigos mais baratos. A carga foi avaliada em R$ 11 milhões. A expectativa da Receita é de que caiam na malha fina do comércio exterior este ano R$ 800 milhões em mercadoria contrabandeada.

O superintendente da 7ª Região (Rio e Espírito Santo), Cesar Barbiero, calcula um aumento de 30% em relação às apreensões feitas em 2005 em todo o País. O crescimento é maior que o das importações legais, que aumentaram 22,3% no acumulado do ano até 23 de outubro, mas representam ainda muito pouco em valor. O resultado das importações no mês passado foi US$ 8,7 bilhões.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que 85% dos produtos que ingressam no País vêm pelo chamado 'canal verde'. Ou seja, não são vistoriados, já que a fiscalização ocorre por amostragem e abrange em torno de 15% do total importado. 'A repressão, de fato, aumentou. Mas, a quantidade de contrabando é bem maior. Há televisores que entram no País com preços ridículos, de US$ 5. A proibição, a partir de novembro de 1997, de divulgação de estatísticas com o nome das empresas importadoras aumentou as brechas para a entrada ilegal de produtos', diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB.

'Às vezes, temos a sensação de que o mercado formal financia o contrabando e o descaminho. Pelas somas, não é possível que as encomendas sejam feitas por camelôs', diz Barbiero. Ele lembrou do carregamento recorde de 215 mil pares de tênis, que pirateavam a marca Nike e foi descoberto no desembarque no Porto de Itaguaí (RJ) na semana passada. A carga, avaliada em mais de US$ 30 milhões, deverá ser destruída.

Nas investigações para identificar quadrilhas de contrabandistas, já foram descobertas empresas fantasmas ou laranjas, mas um intrincado esquema de blindagem protege os verdadeiros responsáveis.

A superintendência da Receita no Rio receberá, ainda neste mês, dois helicópteros fabricados na Alemanha, com dispositivos especiais para auxiliar nos trabalhos de repressão. Contam, inclusive, com imageadores térmicos, que são equipamentos dotados de câmeras de rastreamento que permitem fotografar pessoas mesmo à noite, com o auxílio de raios infravermelhos. 'É um equipamento de uso militar', diz Barbiero. Os dois helicópteros, que custaram R$ 30 milhões, servirão como projeto piloto na fiscalização de fronteira e nos portos.

'O avanço na fiscalização é positivo, mas ainda estamos em fase muito embrionária', diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. Ele lembrou que, no ano passado, a China declarou ter remetido para o Brasil 32 mil toneladas em peças de vestuário. Nos registros de importação, porém, constaram apenas 20 mil toneladas.

'Além disso, os artigos entravam no País com cotação de US$ 5,5 o quilo, enquanto na Argentina e nos Estados Unidos, para citar dois exemplos, o preço ficava entre US$ 16 e US$ 17 o quilo. Hoje, elevamos a fiscalização e também o preço, que passou para US$ 11,mas ainda estamos muito longe de solução para o problema. A falsa comunicação de ingresso de mercadorias é uma prova inequívoca do contrabando', diz o presidente da Abit.