Título: Governo libera R$ 1 bilhão para a soja
Autor: Salvador, Fabíola
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/11/2006, Economia, p. B8

O governo cumpriu promessa feita em maio e liberou ontem, por meio da Medida Provisória 326, R$ 1 bilhão para apoiar antecipadamente a comercialização de parte da safra 2006/07 de soja, estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre 53 milhões e 55 milhões de toneladas. O dinheiro será gasto em leilões para sinalizar as cotações do produto entre fevereiro e julho, período de comercialização da safra.

O primeiro leilão foi marcado para o dia 10 e terá oferta de 1 milhão de toneladas. 'A realização de leilões antes da colheita é uma medida inédita no País', disse o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto. Para ele, com a garantia de venda futura da produção, os agricultores terão mais previsibilidade de fluxo financeiro. Na prática, eles saberão quanto vão receber pelo produto que ainda estão plantando.

O apoio à comercialização da safra 2006/07 de soja foi anunciado em maio, quando o então ministro Roberto Rodrigues divulgou o Plano Agrícola e Pecuário 2006/07, documento no qual são definidas as prioridades do governo para o setor no ano-safra que vai de julho a junho, volume de recursos e encargos financeiros dos empréstimos.

Apesar de ter sido anunciada há cinco meses, a liberação só foi dada como certa depois do primeiro turno das eleições, quando o governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi, anunciou que apoiaria a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunir-se com o presidente e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Maggi, considerado ele próprio o maior plantador individual de soja do mundo, disse que o governo liberaria recursos para o agronegócio.

Ao confirmar a liberação, Guedes Pinto ressaltou que o apoio beneficiará especialmente os produtores de soja do Centro-Oeste, que enfrentam mais problemas de infra-estrutura. Da produção de soja prevista para o ano-safra, os sojicultores da região devem colher cerca de 26 milhões de toneladas, mostra a última previsão da Conab.

O ministro lembrou, no entanto, que também serão feitos leilões para a soja produzida na Bahia, em Minas Gerais, no Maranhão, Piauí, Pará e em Rondônia. Na safra 2005/06, encerrada em junho, o governo liberou R$ 1 bilhão, nos mesmos mecanismos, para socorrer agricultores em dificuldades.

FUNDOS

Também foi publicado ontem um decreto que reduz os encargos financeiros para os empréstimos concedidos a agricultores no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Para miniprodutores, o encargo cai de 6% para 5% ao ano; para pequenos e médios, de 8,75% para 7,25%; e para os grandes, os encargos foram reduzidos de 10,75% para 9% ao ano. As reduções valem a partir de 1º de janeiro de 2007, quando os contratos em vigor em 31 de dezembro de 2006 passarão a ser reajustados pela nova taxa.