Título: 'Contrato é equilibrado e permite investimentos'
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2006, Economia, p. B10

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que novos investimentos da estatal na área de exploração e produção de gás na Bolívia 'são possíveis' e que devem ser considerados 'caso a caso'.

Segundo ele, essa possibilidade existe porque o novo contrato de exploração e produção de gás com a Bolívia, fechado no fim de outubro, é 'equilibrado' e garantiria uma taxa interna de retorno superior a 15% para a empresa brasileira. Gabrielli fez essa avaliação em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, convocada para discutir o acordo com os bolivianos.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também participava da audiência, disse que o novo acordo fechado entre a Petrobrás e a Yacimentos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB) 'traz segurança jurídica e menor risco contratual'. Ele observou que o contrato está para ser publicado no Diário Oficial da Bolívia, pois foi aprovado pelo Congresso boliviano no dia 28 de novembro e sancionado pelo presidente Evo Morales dois dias depois.

REAJUSTE

Depois de participar da audiência no Congresso, Gabrielli disse que a Petrobrás já está conversando com as distribuidoras estaduais de gás natural sobre o reajuste do preço do produto, que valeria para os novos contratos de venda do combustível, e não para os existentes. O presidente da Petrobrás esclareceu que esse ajuste não tem relação com a crise com a Bolívia.

De acordo com ele, até setembro do ano passado a estatal mantinha uma política de incentivo ao crescimento do mercado brasileiro de gás e evitava repassar aos distribuidores eventuais aumentos no preço do combustível. Mas como esse mercado já se estabeleceu, a empresa decidiu que precisa ajustar os preços domésticos, de acordo com as regras de cada contrato.