Título: Íntegra da nota da ANJ
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/11/2006, Nacional, p. A10
A Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do 'dossiê eleitoral' terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da Folha de S. Paulo.
A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição.
As autoridades judiciárias e policiais deveriam atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico. Isso se aplica a qualquer investigação e tendo em vista todo e qualquer cidadão. O episódio envolvendo a Folha de S. Paulo mostra que, no mínimo, deveriam se buscar critérios mais adequados para esse procedimento.
A ANJ se solidariza com a Folha e seus profissionais e espera que episódios como esse não se repitam. As investigações policiais, necessárias para averiguar crimes, não podem levantar suspeitas sobre suas motivações nem colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos.