Título: Nanicos festejam decisão e fim dos zumbis
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2006, Nacional, p. A4

Os partidos que não conseguiram 5% dos votos para a Câmara em outubro e pelo menos 2% em nove Estados - e, por isso mesmo, foram pegos pela cláusula de barreira - comemoraram a derrubada da regra pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a democracia saiu fortalecida e os partidos também.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (SP), do PC do B, partido que foi o primeiro a apresentar ação de inconstitucionalidade contra a cláusula, afirmou que a liberdade política é igual à religiosa e de imprensa. 'Por convicção, creio que liberdade política é como liberdade de religião e de imprensa. Quanto mais ampla, mais profunda, duradoura e equilibrada, melhor para a democracia.'

Aldo disse acreditar que a decisão do STF não causará grandes alterações nas atividades da Câmara. Ele comentou que a Constituição obriga todos os parlamentares a participarem dos trabalhos das comissões, mas a cláusula de barreira limitava isso. Assim, avaliou que a Casa funcionará melhor agora, porque todos os parlamentares poderão integrar comissões e CPIs. 'Isso é o que sempre ocorreu e vai continuar ocorrendo. Os deputados são obrigados a participar das comissões.'

Para o deputado Chico Alencar (RJ), do PSOL, que só elegeu três deputados, a situação 'ficou muito melhor' para os partidos menores. 'Poderemos exercer o mandato com toda a plenitude, sem nos transformar em zumbis, e continuar sendo uma alternativa para a disputa das eleições em 2008', afirmou. 'Havia muita gente preocupada, achando que o partido não poderia se estruturar, se manter. Só superar isso já nos dá um oxigênio fundamental.'

Alencar lembrou que o PSOL e o PRB do vice-presidente José Alencar, que só elegeu um deputado federal, têm registro legal há apenas um ano e ainda estão em fase de construção. 'Hoje, para pedir registro de um partido, é preciso o apoio de 420 mil eleitores. Isso é muita coisa. É muito mais difícil construir hoje um partido do que há poucos anos, porque as regras são rígidas. E a cada eleição vai havendo a depuração, porque o eleitor sabe como a política funciona.'

Ele acrescentou que ministros do Supremo elogiaram os partidos que brigaram contra a cláusula de barreira, como PC do B, PV, PSOL e PRB. 'A sociedade brasileira precisa dos ambientalistas do PV, dos comunistas moderadíssimos do PC do B, dos socialistas do PSOL e dos republicanos do PRB.'

Já o deputado Fernando Gabeira (RJ), do PV, disse que está alegre com o fato de seu partido continuar com todos os direitos no Congresso. Mas tem críticas à legislação eleitoral. 'Admito que não lutei muito para que a cláusula de barreira caísse. Acho que numa reforma política de verdade o tema terá de ser reexaminado. O que me alegra é que vamos ter atuação parlamentar plena.'