Título: Brasil tenta acordo para reduzir tarifas entre emergentes
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2006, Economia, p. B9

Com o processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) paralisado, o Brasil articula o lançamento em 2007 de negociações para um entendimento comercial entre cerca de 40 países emergentes, entre eles África do Sul, Indonésia, Argentina e Egito. A meta do projeto, que será discutido a partir de hoje em Genebra, é conseguir que essas economias reduzam em 30% suas tarifas de importação para produtos de outros emergentes. Mas o País está tendo dificuldades para conquistar o apoio para que o projeto avance.

A China, economia que mais cresce entre os emergentes, avisou que não vai participar. A Índia se mostra relutante em aceitar a iniciativa e só aceita corte de 15%. Para analistas, a concretização do acordo será um teste para as intenções do governo brasileiro de liderar uma aproximação entre os países em desenvolvimento.

O projeto está demonstrando que, assim como governos ricos e pobres não conseguem se acertar na OMC, os países em desenvolvimento também sofrem para chegar a um entendimento sobre como deve ser um acordo comercial entre eles. Um dos problemas é que o entendimento criaria maior concorrência por mercados entre os emergentes, o que muitos não estão dispostos a aceitar.

Segundo diplomatas brasileiros, haverá a possibilidade de os países fazerem listas de produtos sensíveis para proteger certos setores de sua indústria. O problema será garantir que não haja mais setores sensíveis do que produtos com tarifas de importação reduzidas.

Pelos cálculos do Brasil, o acordo facilitaria a exportação de cerca de 15% do total das vendas do País no exterior. Um dos principais ausentes no processo, a China é o país que mais consome produtos de outros emergentes. Para Pequim participar, teria de fazer um pré-pagamento. Ou seja, teria de oferecer uma certa abertura de seu mercado antes de o processo começar. Caso contrário, o que ocorreria é que, com o corte de 30% nas tarifas de todos os países, quem mais ganharia seria a China, que já conta com tarifas baixas para vários produtos. Para os demais emergentes, que não escondem um desconforto em abrir seu mercado para a China, uma redução de impostos significaria prejuízos sérios a vários setores.

No cálculo final seriam os chineses que ganhariam acesso, enquanto para outros países a redução nas tarifas de Pequim faria uma diferença pequena. Como a China não aceitar fazer um pré-pagamento, ficou estabelecido que Pequim não participará da iniciativa. ¿Decidimos que não iremos participar do processo¿, confirmou ao Estado o embaixador da China na OMC, Sun Zhenyu.

A idéia de um acordo de redução de tarifas, que ocorreria no marco da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), não é nova. Nos anos 90, os governos haviam decidido negociar produto por produto, o que não funcionou. Um novo projeto foi lançado em São Paulo em 2004. A estratégia era negociar um corte geral de tarifas. Agora, o governo brasileiro acredita que o projeto ganha novo fôlego diante da suspensão das negociações na OMC. Em julho foram suspensas as negociações da Rodada Doha, já que os países ricos não entraram em acordo sobre cortes nas tarifas para produtos agrícolas e subsídios.