Título: STJ suspende prisão de líderes da Renascer
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2006, Vida&, p. A25

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem a suspensão da ordem de prisão contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. A ministra Laurita Vaz foi quem concedeu a liminar.

O casal é acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. A prisão preventiva deles foi decretada a pedido do Ministério Público depois que Estevam e Sônia foram acusados de deixar de comparecer a uma audiência para ouvir testemunhas. No pedido analisado por Laurita, os advogados sustentaram que a prisão foi decretada sem fundamentação legal. Isso porque a falta à audiência teria sido justificada por um atestado médico. Essa justificativa não foi aceita pela Justiça de 1ª Instância e pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

Em seu despacho, a ministra Laurita Vaz observou que os réus são primários, têm residência e trabalho conhecidos. Segundo ela, os dois têm colaborado com o regular seguimento da instrução criminal. A única exceção foi a audiência, na qual não compareceram e foram representados por um advogado. Para a ministra, a justificativa médica é um indício de boa-fé dos réus.

¿A ordem de prisão era totalmente injusta. Não se pode mandar prender alguém por conta de uma ausência em uma audiência, justificada por meio de atestado médico¿, diz Luiz Flávio Borges D¿Urso, advogado dos Hernandes e presidente da OAB-SP.

Logo após receber a notícia de que a prisão foi revogada, Estevam Hernandes falou com a filha, Fernanda Hernandes, por meio de um rádio Nextel, em conversa transmitida ao vivo pela emissora da Renascer, a Rede Gospel. Ele afirmou que na manhã de hoje já reassume o programa matinal que apresenta na TV e disse que as orações dos fiéis ajudaram a ¿dissipar as artimanhas do demônio¿.

Fundador da segunda maior denominação neopentecostal, o casal ficou foragido durante 19 dias. Sônia Hernandes chegou a ser localizada em Miami e era monitorada pela polícia de São Paulo - que esperava autorização para prendê-la no exterior.

O casal Hernandes continua com bens e contas bancárias bloqueados por determinação do juiz titular da 1ª Vara Criminal, Paulo Antonio Rossi, no mesmo processo que resultou no pedido de prisão preventiva. Além desse processo, respondem a outro na 16 ª Vara criminal, por falsidade ideológica e a 100 processos de cobranças de dívidas movidos por fiéis da igreja.