Título: Cientistas políticos criticam Supremo
Autor: Fontes, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2006, Nacional, p. A4

A declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) causou desconforto entre cientistas políticos e juristas. O professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvaro Moisés classificou de ¿retrocesso¿a decisão porque, segundo ele, a medida levou à perda de um princípio de aperfeiçoamento do processo político brasileiro.

Um dos coordenadores do Movimento pela Reforma Política com Participação Popular, o cientista político Gilberto de Palma concorda. ¿A decisão ajudou a comprovar a nossa tese de que a reforma não pode ser feita somente por políticos ou juízes¿, disse.

Entre os advogados especializados em legislação eleitoral, há alguma divisão. O ex-deputado constituinte e especialista na área Tito Costa afirmou que a cláusula de barreira poderia conduzir à moralização na política e a sua derrubada dificultará a realização da reforma política. ¿Vejo com muita tristeza o fim da cláusula. Parece que a Justiça está fora da realidade.¿ O também advogado Hélio Silveira aplaudiu a decisão. ¿O sistema atual tem desvios, mas não se pode cercear o direito dos pequenos partidos.¿

De acordo com Moisés, a intenção original dos legisladores que aprovaram em 1995 a Lei 9096, que trata do funcionamento dos partidos, com a previsão da cláusula de barreira, era permitir que o próprio sistema fizesse seu aperfeiçoamento, com a retirada das legendas que não cumprissem o papel de aglutinar a opinião pública em torno de sua ideologia.

Para Palma, a realização das eleições com cláusula de barreira e sua posterior retirada trouxeram prejuízos aos eleitores. ¿Do jeito que foi feito, virou uma enganação, um estelionato.¿