Título: Senador quer que CPI investigue 1º Emprego
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2006, Nacional, p. A6
A oposição teme manobras governistas para impedir a criação da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Os sinais de que uma operação abafa estaria em curso surgiram com a insistência da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) em indicar seu colega Sibá Machado (PT-AC) para relatoria e o senador João Alberto (PMDB-MA) para a presidência da comissão, quebrando a tradição do Congresso. O costume é a divisão da relatoria e da presidência entre governo e oposição. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comprometeu-se em encontrar um solução conciliatória, mas até ontem o governo ainda não tinha uma proposta.
Mesmo não tendo sido formalmente instalada, a CPI já tem documentos e recebeu um mapeamento preliminar das ONGs que devem ter suas atuações investigadas em relação ao programa Primeiro Emprego do governo Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja instaurada.
Na relação de entidades estão ONGs como Ágora, Saber, Fundação Estadual de Cidadania (FEC), Consórcio Juventude Sampa (conhecido como cursinho da Poli) e a Cooperativa de Consumo da Volkswagen, ligada ao sindicato de metalúrgicos do ABC paulista.
A lista preliminar inclui apenas as ONGs que participaram do Primeiro Emprego, criado no início do governo Lula, mas ela será acrescida de nomes de outras entidades.
Autor do pedido de CPI, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) espera recolher um vasto material que retrate como as ONGs atuam e quais irregularidades foram cometidas. ¿Nós não estamos atrás de ONGs que, por dificuldades de contratar um bom contador, cometeram alguns deslizes contábeis, mas daquelas que cometeram irregularidades de forma deliberada e desvios de verbas.¿
A ONG Soluções Eficazes e Criativas em Políticas Públicas (Saber), que tinha como presidente Raimundo Ferreira da Silva Júnior, então vice-presidente do PT, é uma das que estará na mira da CPI. Os senadores pretendem saber se recursos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) foram usados para financiar políticos petistas.
As ONGs que movimentam muito dinheiro, como o Centro de Defesa da Vida Hebert de Souza, de Fortaleza, Oxigênio, de São Paulo, Ação Comunitária do Brasil (ACB), Sociedade Eunice Weaver, de Aracaju, estão entre aquelas que poderão sofrer uma investigação para averiguar se houve desvio de recursos. Até aqui, os parlamentares estão sendo cautelosos e não levantam suspeitas que possam incriminar as ONGs. O desafio, para eles, será separar as entidades sérias daquelas que adotaram uma conduta duvidosa. ¿Nós vamos separar as ONGs boas das ruins para investigar aquelas que são fantasmas e que estão fazendo negócios estranhos com dinheiro do contribuinte¿, afirmou Fortes.