Título: Conciliação dá certo em mais de 50% dos casos
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2006, Nacional, p. A11

O Dia Nacional da Conciliação, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desafogar o Judiciário, registrou até as 18h30 de ontem 50.714 audiências em todo o País com um índice de 54% de acordos firmados em 56 tribunais estaduais, federais e trabalhistas de 550 cidades. Alguns Estados em que não há horário de verão tinham audiências agendadas até as 21 horas (horário de Brasília) e os técnicos do CNJ só concluiriam o balanço final do mutirão na segunda-feira.

Em São Paulo, Estado com maior volume de ações tramitando na Justiça, o índice de acordos foi bem mais baixo (38%) e o de ausência, elevado. Só na capital foram marcadas 4 mil audiências (3,9 mil de primeira instância), mas até as 17h30 pouco mais da metade de fato ocorreram.

Segundo a coordenadora do Dia da Conciliação em São Paulo, juíza Carmen Lúcia da Silva, essas audiências já são empregadas pelo TJ paulista desde 2003 e o mutirão serviu mais para disseminar a prática. ¿É importante pelo simbolismo, para a sociedade ver que é um acordo legal porque está previsto em lei, e legal porque é bom para as duas partes¿, disse.

Segundo a juíza, a grande massa das ações passíveis de conciliação envolve empresas prestadoras de serviço - em especial as de energia elétrica, telefonia e bancos - e seus usuários. ¿As estatais envolvem o interesse de todos os cidadãos, então em geral os acordos são mais complexos ou proibidos¿, esclareceu.

A juíza calcula que esses processos levam de seis meses a dois anos para tramitarem em primeiro grau e que com a conciliação, o acordo sai entre 15 e 30 dias, ¿além de desafogar os tribunais¿, acrescenta.

Os conciliadores em São Paulo são do próprio tribunal ou voluntários. Para as ações de segundo grau, os conciliadores devem ser advogados com pelo menos vinte anos de atividade ou magistrados aposentados.

Segundo Carmen Lúcia, por obrigar o tribunal a montar estrutura para tantas audiências, os tramites são acelerados. ¿Vamos repetir a experiência ao longo do ano que vem.¿