Título: Evo impõe maioria simples na Constituinte
Autor: Bueno, Gabriel
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2006, Internacional, p. A14

O Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, aprovou na madrugada de ontem uma medida na Assembléia Constituinte para que os artigos da nova Carta sejam aprovados por maioria simples entre seus 255 integrantes. A proposta foi aprovada por 146 votos a favor (137 do MAS e nove de partidos aliados), dois contra e quatro abstenções. A oposição se retirou da sessão antes da votação.

A medida contraria a oposição, que vem pressionando pela aprovação dos artigos por dois terços dos votos, como manda a Lei Convocatória da Constituinte. ¿O MAS está diante de uma grande encruzilhada: escrever uma Constituição para todos os bolivianos, ou uma que contempla apenas seu ponto de vista, que terá pouca duração¿, afirmou Rubén Dario Cuellar, líder do opositor Partido Democrático e Social (Podemos) na Constituinte. O vice-presidente Álvaro García Linera, encarregado de negociar com a oposição, deu a entender que um acordo ainda pode ocorrer. ¿As portas não estão fechadas¿, garantiu.

¿Linera não tem muitas chances de apresentar uma proposta concreta agora, pois o MAS está dividido em várias facções que não conseguem chegar a um acordo¿, disse ao Estado o cientista político Roberto Laserna, professor da Universidade Mayor de San Simón, em Cochabamba. ¿Há um alto risco de violência nos próximos dias, com possíveis encontros de rivais em protestos nas ruas¿, advertiu.

O MAS admite aceitar aprovar por dois terços dos votos apenas os artigos considerados polêmicos, sem especificar quais, e o texto final da Carta. Por causa dessa disputa, Evo enfrenta uma greve de fome iniciada há duas semanas por políticos, líderes estudantis e sindicalistas, que conta com a adesão de 200 opositores. Caso o MAS mantenha-se irredutível, líderes de movimentos cívicos de oito dos nove Departamentos (Estados) prometem dar início segunda-feira a uma greve geral. Evo aceitou dialogar a partir de hoje com representantes desses movimentos para tentar solucionar a crise.

¿A Constituinte é um fracasso, pois em quase quatro meses não aprovou nenhum artigo. Em vez de um espaço de consenso, tornou-se arena de confrontação¿, disse ao Estado a cientista política Jimena Costa, da Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz.

LEI DE TERRAS

Em outra frente na guerra com a oposição, o Senado aprovou ontem à noite a lei de terras. A lei, que já havia passado na Câmara, amplia o poder do governo para desapropriar áreas e fazer a reforma agrária. Durante o dia, Evo comandou uma passeata de 10 mil indígenas e camponeses pela aprovação da lei, ameaçando baixar a medida por decreto se não fosse aprovada ainda ontem pelos senadores. O Podemos vinha usando sua maioria no Senado (tem 13 dos 27 senadores) para bloquear a votação a fim de pressionar o MAS em relação à Constituinte. No entanto, recuou depois da ameaça de Evo.

POPULARIDADE

Segundo pesquisa do instituto Apoyo, a popularidade do presidente subiu 17 pontos em novembro em relação a outubro, atingindo 67%. Os analistas atribuem o crescimento a dois fatores: os novos contratos com as petrolíferas, que aumentaram a entrada de dinheiro no país; e um bônus assistencialista para crianças pobres que freqüentem a escola.