Título: Transportes receberão R$ 56 bi
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2006, Economia, p. B4

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem um plano de infra-estrutura de transportes com investimentos públicos e privados que devem somar R$ 55,65 bilhões nos próximos quatro anos. Ela informou também que o governo estuda a possibilidade de repassar a administração do aeroporto de Natal à iniciativa privada. Seria a primeira concessão de aeroportos no País, disse.

Em seminário sobre o desenvolvimento da infra-estrutura de transportes, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ministra ressaltou que o governo volta a fazer planejamento de longo prazo. Segundo ela, o planejamento estratégico já foi retomado no setor de energia e agora deve caminhar para os transportes.

O governo avalia projetos prioritários para os próximos quatro anos com o objetivo de reduzir os custos logísticos e garantir a competitividade das empresas no mercado externo ou interno. 'O que queremos com esses dados é fazer um levantamento exaustivo e ver o que é adequado, quanto podemos colocar de recursos públicos, quanto teremos de recursos privados e quanto poderemos fazer em parceria.'

Dilma apontou a concessão de liminares pela Justiça como o problema que tem interrompido as obras. Para ela, 'a judicialização das licitações' cria descontinuidade de investimentos e gera insegurança regulatória. Ela criticou também as empresas que vão à Justiça para pedir liminares pelo fato de terem perdido a concorrência pública.

Segundo Dilma, para recuperação e adequação da capacidade da infra-estrutura de transportes devem ser gastos, nos próximos quatro anos, R$ 12 bilhões em rodovias, R$ 2 bilhões em ferrovias e R$ 2,45 bilhões em portos. Para a expansão do sistema, seriam investidos outros R$ 12 bilhões em rodovias, mais R$ 12 bilhões em ferrovias e R$ 5 bilhões em portos.

O governo também estuda medidas para a marinha mercante. Estão previstos R$ 8,7 bilhões para o financiar a construção de embarcações e estaleiros. Além disso, está prevista a liberação de R$ 1,5 bilhão para a Polícia Rodoviária Federal modernizar a fiscalização. Segundo a ministra, a má conservação das estradas, em parte, se deve ao peso acima do permitido dos caminhões.

A ministra não tratou de transporte aéreo na palestra, mas, ao deixar o TCU, disse que nunca se investiu tanto em recuperação de aeroportos como nos últimos quatro anos. Ela acredita que a concessão do aeroporto de Natal deve ser bem sucedida pelo potencial de porta de entrada no Brasil. Destacou que o aeroporto é estratégico por ser, na América do Sul, o ponto mais próximo da Europa.

Dilma criticou a falta de carteira de projetos no governo anterior. Para ela, o Brasil destruiu sua capacidade de planejamento em logística. 'Saímos de uma situação de sufoco e agora temos capacidade de almejar a reconstrução da nossa capacidade de planejamento em logística de transportes.'