Título: "Precisamos ter uma carga de impostos mais leve"
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Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2006, Nacional, p. A6

Eis a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula Silva para integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto:

"Eu penso que nós temos um longo caminho a percorrer no Brasil, e esse caminho será mais fácil de ser percorrido, se nós, todos nós, não olharmos apenas para dentro de nós ou para o setor que representamos, mas olharmos que chances poderemos dar ao Brasil.

Nós somos, por tradição, uma sociedade corporativa. De vez em quando eu vejo críticas na televisão, na imprensa, de corporação, e no dia seguinte eu recebo a pessoa no meu gabinete e ela é mais corporativa do que aquele que ela criticou. Então, é preciso que nós distensionemos esse espírito corporativo setorial, tanto na área dos trabalhadores quanto na área empresarial, na área acadêmica, para a gente ter a cabeça desobstruída e pensar um pouco no Brasil.

Se nós não fizermos isso, realmente eu penso que não é um presidente da República que vai resolver o problema do Brasil, muito menos será a eleição de um deputado ou de um senador. Eu, de vez em quando, fico pensando se não seria bom, todo dia, cada um de vocês, sentar, e cada brasileiro colocar o nome da pessoa eleita embaixo do travesseiro para nunca esquecer, para que pudesse cobrar sistematicamente a coerência, e a gente pudesse acertar cada vez mais no fortalecimento da democracia deste país.

Eu confesso a vocês que a democracia tem problemas, mas eu prefiro a democracia, com muito mais problemas do que ela tem, do que viver sem democracia. Se nós estivéssemos em um outro lugar qualquer do mundo, possivelmente o secretário-geral do partido é que seria o presidente da República, viria aqui e leria o balanço anual, e não teria nem pergunta, muito menos debate.

A democracia pressupõe a gente ouvir o Congresso Nacional, ouvir a sociedade, medir a correlação de força, ver os prós e os contras, e construir as maiorias que nós precisamos para consolidar esse processo democrático. Vocês estão lembrados quando o Conselho começou a funcionar, a primeira coisa que vocês causaram na sociedade brasileira foi o medo de que iriam competir com o Congresso Nacional. Vocês não imaginam a quantidade de críticas que eu recebi, porque diziam: "O que é, agora vai substituir o Congresso Nacional? Vai ouvir o Conselho? Vai fazer as leis?"

Bem, meu querido, nós não temos o direito de reclamar, este é o mundo que nós construímos, podemos melhorá-lo e muito, e para isso eu acho que vou fazer o meu pronunciamento. Pelo que eu ouvi até agora, eu vou ser o mais otimista dos brasileiros consagrados, pelo menos no que diz respeito aos discursos.

Vivemos, há 35 meses, o mais longo ciclo de crescimento nacional dos últimos 19 anos. Vemos a expansão da produção, das exportações, do mercado interno, do emprego e da massa salarial. Assistimos a um forte processo de ascensão social, com milhões de brasileiros deixando a linha da pobreza para trás e outros milhões ascendendo para outras classes. Ao tempo em que a partir da mais feliz configuração dos fundamentos macroeconômicos das últimas décadas, construímos a base para um crescimento, ao mesmo tempo firme, justo e duradouro.

Trata-se, para o Brasil, de um fenômeno tão inusitado que desafia certos modelos de interpretação, e trata-se de um movimento tão abrangente que a marcha dos fatos derruba, com incrível velocidade, leituras incompletas e parciais. Até poucos dias, por exemplo, alguns setores da imprensa e do meio acadêmico afirmavam que, no meu período de governo, os maiores lucros tinham sido dos bancos. Esta semana, um estudo publicado pela Folha de S. Paulo, mostra que pela primeira vez no Brasil, nos últimos anos, os lucros das indústrias foram muito superiores ao do sistema financeiro.

Dados da consultoria Economática mostram que, com relação ao que ocorreu no governo anterior, os bancos aumentaram seu lucro em 80%, enquanto as 180 maiores empresas, excluindo a Petrobrás, aumentaram os seus lucros em 366%. É um fato inteiramente novo e muito significativo, se considerarmos o aumento do emprego formal e o fato de que mais de 80% das recentes negociações salariais resultaram em ganhos reais para os trabalhadores. A conclusão é uma só: o Brasil mudou e mudou muito, para melhor, no último período.

O País está melhor porque o sistema financeiro está mais sólido, porque as indústrias estão melhorando os seus lucros e, principalmente, porque esses avanços estão chegando na casa e na mesa dos trabalhadores, que hoje têm empregos mais estáveis e salários melhores.

Esta comparação nos anima a continuar avançando porque há ainda muito a fazer para construirmos o País que todos queremos. O mais importante é que dessa vez fincamos as bases de um crescimento sustentável e duradouro. Se soubermos garantir essas conquistas, o Brasil pode estabelecer a meta de se tornar, em médio prazo, uma potência em termos de crescimento econômico e participação no comércio mundial.

Podemos atingir isso com um perfil adequado a uma nação moderna, crescendo e, ao mesmo tempo, distribuindo renda. Ou seja, com o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social como faces de uma mesma moeda.

Meus amigos e minhas amigas, é verdade que há setores que vivem dificuldades, é verdade que, com as mudanças na economia mundial, muitos conseguem obter novos mercados e alcançar novo impulso de competitividade, enquanto outros não conseguem acompanhar esse ritmo. Em um mundo com mudanças tão rápidas, alguns setores sofrem, e nem sempre por ineficiência.

Muitas vezes as mudanças no comércio mundial atingem áreas de difícil mobilidade, e a pressão sobre a produção é maior, mas penso que com diálogo e o esforço conjunto vamos conseguir com que todos se beneficiem dos avanços que o País tem e precisa ter mais.

Vocês sabem que meu governo tem lutado para abrir as portas do comércio mundial para os nossos produtos. Mas tenho dito que assim como temos que saber vender, temos que saber comprar, aliás, essa tem sido uma coisa que eu tenho discutido com o Furlan, nós precisamos vender e ao mesmo tempo comprar, porque relação comercial internacional é uma via de duas mãos, é preciso que nós saibamos comprar também.

Não há dúvida de que uma maior abertura faz bem ao País e melhora a nossa competitividade, mas não deixaremos de tomar medidas que protejam a nossa produção da concorrência desleal, do contrabando, das práticas de dumping e de subsídios que anulam a concorrência. Nós zeramos o PIS e o Cofins do setor da informática para combater a informalidade, e esta medida está dando extraordinários resultados.

Baixamos fortemente os impostos da construção civil para o setor crescer dentro da legalidade, e o setor está respondendo de forma muito eficiente. Adotamos salvaguardas e medidas antidumping, freqüentemente, na Camex. E não deixaremos de tomar novas medidas para garantir a concorrência leal no comércio interno e no nosso comércio internacional. A regra geral, contudo, tem que ser a eficiência e a competitividade. Temos que conquistar novos mercados pela nossa competitividade, criatividade, e pela força de nossos empresários, de nossos trabalhadores e pela qualidade dos nossos produtos.

Foi por isso que, em minhas viagens internacionais, fiz propaganda aberta da qualidade dos nossos produtos. Sempre estranhei a timidez de nossos governos em defender as nossas empresas e nossos produtos no exterior, como fazem os americanos, os europeus e os asiáticos. Eu e meus ministros - posso citar aqui o Furlan, poderia citar o Celso Amorim, o Roberto Rodrigues e outros que viajam - não tivemos nenhum constrangimento em defender cada um de nossos produtos em cada país que visitamos. Eu me sentia com enorme satisfação, um verdadeiro garoto-propaganda dos produtos do Brasil. E, ao mesmo tempo, nós discutíamos outros grandes temas com os chefes de Estado do mundo todo.

A diplomacia e a política internacional são fundamentais para a paz global, para o comércio. Mas é o comércio que realiza a riqueza entre as nações. Meus companheiros, uma aguinha aqui seria tão bom... a tecnologia resolve uma parte dos problemas mas, o da água, ela não resolve.

Meus companheiros e minhas companheiras, se me permitem chamá-los assim. Eu sei muito bem o esforço que fizemos para o Brasil chegar a este patamar. Esforço econômico, esforço político e, muitas vezes, esforço pessoal. Eu sei que a partir de agora temos tudo para crescer e nos desenvolver mais rápido. Mas sei também que não podemos nos descuidar. Se o principal da economia está ordenado, isso não significa que possamos afrouxar as rédeas. A nossa dívida alta e a nossa história de fragilidade econômica e de crises sucessivas nos dizem exatamente o contrário. Apesar de o Brasil se encontrar hoje em condições bem melhores do que alguns anos atrás, determinados esforços terão de continuar a ser feitos. Baixamos drasticamente a inflação, que chegou a 12,5% em 2002, alcançou 17,2% em maio de 2003, e deveremos fechar, este ano, abaixo da meta de 4,5%. Vimos despencar o risco Brasil, agora o mais baixo da nossa história, desde que tal medição é feita. E as contas externas experimentaram uma mudança extraordinária, o Brasil passou a credor, já que nossas reservas em dólar ultrapassaram a dívida externa pública. Assim, as contas externas, que sempre foram fonte de crises econômicas, tornaram-se hoje fator de fortalecimento de nossa estabilidade.

Chegamos a esse ponto por meio de muito trabalho, muito mesmo, de atitudes e medidas duras. E para não derrapar em direção a qualquer retrocesso, para garantir e ampliar o que conquistamos, é necessário manter o trabalho sério, a política econômica correta e a responsabilidade na área fiscal.

Confesso a vocês que não penso como alguns críticos, que acham que colocar as contas em ordem significa cortar, cortar e cortar. Na verdade, precisamos trabalhar para melhorar a qualidade do nosso gasto, diminuindo as despesas de custeio para investir mais em infra-estrutura e ter condições de reduzir a carga tributária. Assim, o governo estimula diretamente o desenvolvimento e abre espaço para o setor privado crescer, crescer mais e gerar mais empregos. Cumpre, então, colocar o País definitivamente na rota do crescimento de longo prazo. Não podemos perder a grande oportunidade que nós mesmos criamos. Chega de idas e vindas, chega de crises a cada dois ou três anos.

Como disse, as condições para a arrancada estão dadas, concretamente, na estruturação exitosa dos fundamentos macroeconômicos, no casamento do desenvolvimento econômico e social, na força mundial de nossa agricultura, em que nosso parque industrial avançado é altamente competitivo, nos projetos de infra-estrutura em andamento, nos programas de transferência de renda e transformação social. Um quadro que começa a ser revolucionado agora por uma poderosa injeção de alta tecnologia na esteira do projeto de implantação da TV Digital, mas, sobretudo, pela configuração da nova matriz bioenergética brasileira como o álcool ou como dizem alguns, etanol, extraído da cana-de-açúcar e como o biodiesel, cuja produção levará o País a dar um salto na geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, o colocará na vanguarda mundial dos combustíveis alternativos destinados a substituir o petróleo. Com isso, é todo um novo setor da economia brasileira que começa a se formar, um setor portador de futuro.

Meus companheiros e minhas companheiras, para o Brasil crescer mais, precisamos de mais investimento público e privado em infra-estrutura e, também, mais investimento privado na produção. Para ter mais investimento público, vamos melhorar a qualidade do gasto e reduzir o déficit da Previdência, isso sem prejudicar os aposentados e muito menos os assalariados.

Para ter mais investimento privado, vamos melhorar os marcos legais e garantir a estabilidade da economia para dar previsibilidade para as empresas brasileiras investirem, mas será preciso muito mais para que o Brasil avance na velocidade e no rumo que desejamos.

Entre os grandes obstáculos encontram-se, justamente, a má distribuição de renda e nossas conhecidas carências educacionais. Avançamos bem nos últimos 3 anos e meio, mas precisamos de muito mais tempo e muito mais trabalho para superar esses grandes pecados nacionais.

Vamos precisar também promover um grau de abertura maior da economia em setores indutores de avanços tecnológicos e continuar reduzindo nosso déficit em infra-estrutura, avançando nas melhorias de nossas rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Para isso, repito, será necessário definir com clareza o modo e o alcance da participação privada no setor, através de marcos regulatórios, PPPs e concessões.

Um novo incentivo ao investimento privado deverá vir da complementação do nosso programa de desoneração do investimento. Vocês sabem que já avançamos muito nesse sentido, com a eliminação do IPI sobre máquinas e equipamentos, com o Reporto e com o Repes e outros programas de incentivo ao investimento no setor produtivo.

Mas ainda falta reduzir o prazo da devolução do PIS/Cofins e do ICMS sobre bens de capital, desafio para os próximos anos. Tais melhorias de infra-estrutura irão contribuir para aumentar o PIB potencial do País, aumento que exigirá também uma qualificação melhor dos gastos governamentais, para sustentar um projeto de educação básica, ciência e tecnologia.

É fundamental também a execução de reformas microeconômicas e setoriais, como fizemos na construção civil e na Lei de Recuperação de Empresas.Precisamos ainda, redobrar o esforço da votar as diversas medidas de melhoria do ambiente econômico, que já enviei ao Congresso Nacional, relacionadas ao novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa, ao Resseguros, à Nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e à legislação complementar da reforma do Judiciário.

Além disso tudo, precisamos ter juros menores e uma carga de impostos mais leves. Para isso, mais que nunca, será necessária a conjugação de uma política econômica correta, uma gestão administrativa eficiente e um comando político definitivamente acertado. Os juros já estão em baixa constante e progressiva, neste caso,estamos em contramão com determinadas economias.

Hoje, os juros estão subindo nos Estados Unidos e no mundo mas, em compensação, ele está caindo no Brasil. Isso porque agimos preventivamente na política monetária. Eu sei que é duro combater a inflação e esse trabalho gera custos, mas nada pior do que a inflação para abortar o crescimento e empobrecer a população brasileira. O meu compromisso com a inflação baixa é definitivo, eu vou repetir, o meu compromisso com a inflação baixa é definitivo. Se depender do meu trabalho e da minha força, a inflação será lembrada pelas futuras gerações como os dinossauros são lembrados hoje pela população brasileira e pela população mundial.

A redução dos impostos também não é uma missão impossível. Não usei o aumento de imposto como instrumento de minha política econômica. Ao contrário, reduzi, e a arrecadação não caiu. A tabela do Imposto de Renda, por exemplo, foi reajustada duas vezes. Os impostos sobre computador foram eliminados, o IPI sobre bens de capital foi extinto, impostos sobre a cesta básica foram reduzidos. Os livros não pagam nenhum tipo de imposto ou contribuição, no Brasil, há mais de dois anos. E por que a arrecadação não diminuiu? Porque tivemos um grande sucesso na recuperação da nossa economia, porque mais gente foi empregada, porque as empresas lucraram mais e porque a renda subiu, e também porque a Receita Federal foi muito mais competente em combater a sonegação fiscal.

Eu quero e vou fazer mudanças na área tributária. Aliás, a reforma do imposto estadual, com a subseqüente unificação de todos os impostos de valor adicionado em um único imposto, está no Congresso Nacional há três anos. Basta vontade política e entendimento entre as forças políticas para que venhamos a dar o grande salto que precisamos, nessa área. Não tem sentido o empresariado ter que pagar vários impostos de valor adicionado em múltiplas esferas da Federação. Temos que caminhar para a simplificação com um único imposto de valor agregado, distribuído automaticamente entre o governo federal, os estados e os municípios. Se conseguirmos simplificar, a base tributária aumenta e ganhamos espaço para reduzir a carga tributária.

Meus companheiros e minhas companheiras,

Nós temos um projeto de nação que tem por base o desenvolvimento com inclusão social, o aprofundamento e melhoria das práticas democráticas e a inserção soberana do Brasil no mundo. Por isso, além das amplas reformas econômicas e sociais que estamos promovendo, temos um compromisso profundo com a reforma política. Não me canso de repetir e vou repetir aqui, a crise ética que se abateu sobre o País é a crise do sistema político em sua inteireza, e não apenas de algumas pessoas ou de alguns partidos. Por isso, é fundamental uma reforma política bem desenhada, que supere o atraso e as condutas inadequadas nesse campo. Não podemos investir indefinidamente no conflito político. As instituições brasileiras estão maduras para tratar com serenidade as questões mais sensíveis da organização da sociedade e do Estado brasileiro. A Justiça, com sua força e seu equilíbrio, saberá lidar com as tantas demandas que este período levantou. Mas nós temos que ter uma dedicação toda especial com o aperfeiçoamento das instituições e, por isso, a reforma política é inadiável.

O que o Brasil precisa, hoje, é consolidar um projeto de desenvolvimento. Já temos grandes projetos em andamento que indicam para onde o Brasil deve caminhar. É o caso da ferrovia Transnordestina, com 4,5 bilhões e meio de reais; da BR-101 Sul; da BR-101 Nordeste; da BR-163, ligando Santarém a Cuiabá; da ferrovia Norte-Sul; do gasoduto Coari-Manaus, todos em obras. E é o caso do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, cujas obras começam em janeiro ou no primeiro trimestre; e da refinaria de Pernambuco, do Pólo Siderúrgico do Ceará, das hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte, em fase final de projeto. Os grandes projetos de transformação social já estão igualmente consolidados e deverão ser ampliados e aperfeiçoados. Cito como exemplos o Bolsa Família e a revolução, em curso, na educação. O Brasil, portanto, está no rumo certo, no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade, na construção de um País produtivo e solidário, cuja meta é tanto o superávit econômico quanto o superávit social.

Quero nesta oportunidade, meus companheiros, agradecer, de coração, imensamente a todos vocês que participam dessas reuniões do CDES. Este é um espaço privilegiado de diálogo entre governo e a sociedade. Não é o único, evidentemente, mas é um espaço que permite grande proximidade das mais importantes lideranças do País com o governo e os seus projetos.

Alguns talvez esperassem que aqui pudéssemos decidir tudo, mas é fundamental que não percamos a perspectiva de respeito ao ordenamento constitucional do País e o respeito aos diferentes Poderes da República. O CDES não se destina a substituir qualquer dos Poderes, mas ser um espaço de diálogo altamente qualificado.

Por isso, devo imenso agradecimento a todos vocês, não tenho dúvida de que muitos dos projetos que mais avançaram neste último período tiveram inspiração e estímulo neste CDES, tanto na área econômica, quanto na educação e na distribuição de renda.

Meu sonho continua sendo o de contribuir humildemente para que o Brasil encontre, definitivamente, o caminho do desenvolvimento sustentado, transformando-se numa nação rica e justa. Estamos vivendo agora um período agudo da política, um período de conflito de idéias e programas. Da minha parte, vou fazer tudo para que o debate se concentre nos grandes desafios colocados para o nosso País.

Após as eleições, seja qual for a decisão popular, estarei na linha de frente da construção de um grande entendimento nacional pelo futuro do nosso País. Temos que reduzir a tensão política, temos que dedicar nosso tempo mais ao que nos une do que ao que nos divide. Só assim, poderemos estar todos a serviço deste País que, eu tenho certeza, tanto amamos e tanto queremos ver se de envolver, crescer e distribuir a riqueza produzida.

Eu quero que vocês saibam que nós só chegamos onde chegamos, atravessamos a tormenta que atravessamos, porque nós tínhamos, de um lado, a sociedade acreditando que era possível e, de outro lado, vocês, que em nenhum momento, em todas as reuniões que eu participei, senti em vocês qualquer sintoma além daquele que era de indignação com o que estava acontecendo no Brasil.

Portanto, de coração, eu quero dizer aos conselheiros e às conselheiras, que valeu a pena ter criado o Conselho e valeu muito mais a pena ter convivido com vocês. O Brasil que nós precisamos, eu fico com orgulho quando eu falo do crescimento dos bancos, quando eu falo do crescimento das empresas, porque não foram apenas bancos e empresas que cresceram, o Dieese mostra que cresceu o salário do trabalhador, os dados mostram que cresceu o salário mínimo. Tem gente que fica indignada, Dom Demétrio, quando os bancos crescem, mas se eles não crescem é dinheiro do Tesouro que vai para salvá-los ou temos que criar um Proer, de quando em quando, e fica muito mais caro. É melhor, então, que eles tenham rentabilidade. Fico mais feliz ainda quando eu percebo que as empresas crescem mais que o sistema financeiro, porque esse é o ideal. O ideal de uma economia é que as empresas cresçam mais que o setor financeiro, que a rentabilidade produtiva seja maior que a rentabilidade dos juros e, ao mesmo tempo, que o resultado de tudo isso signifique melhoria da qualidade de vida para os 186 milhões de brasileiros.

Muito obrigado, meus parabéns e espero participar da reunião, em novembro, com vocês."