Título: 'Só o governo sabe de onde tirar mais receita'
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2006, Economia, p. B1

O governo terá de se esforçar muito para conseguir cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano nas contas públicas, na opinião do especialista Raul Velloso.

"Está cada vez mais difícil; vai ser uma luta para o governo evitar que a subida dos gastos comprometa o cumprimento da meta", avaliou. Para Velloso, a situação agora, depois do resultado do setor público em julho, começa a despertar mais a atenção dos analistas.

O setor público teve um superávit primário de R$ 5,615 bilhões em julho. No mesmo mês do ano passado, o superávit primário do setor público foi de R$ 8,796 bilhões. O governo atribuiu o resultado menor à sazonalidade. Velloso descartou essa justificativa.

"Se fosse por sazonalidade, não poderia ser muito diferente do ano passado", afirmou. Segundo o especialista, para se equiparar ao resultado de julho de 2005, o superávit divulgado nesta manhã deveria ter sido mais próximo dos R$ 7 bilhões.

"Pela primeira vez estamos vendo com força o efeito de subida de gastos deste ano", observou o consultor, acrescentando que a tendência é que os próximos resultados venham ainda piores.

A questão central agora, segundo Velloso, é saber de onde o governo poderá tirar mais receita para cobrir tantos gastos. Mas isso, segundo ele, "só o governo sabe".

De qualquer forma, ele não acredita que se recorra ao aumento de impostos. Velloso avalia que a sociedade não toleraria essa alternativa. E arrisca uma possibilidade. De acordo com o consultor, existe a perspectiva entre os especialistas de que as empresas estatais apresentem alto volume de dividendos.

Para Raul Velloso, está cada vez mais clara também a ameaça de uma crise fiscal em 2007. "O ano de 2007 vai ser difícil porque a herança não vai ser boa", previu ele.

Ele explicou que, além dos gastos por causa das eleições, existe o aumento das despesas permanentes, como aquelas resultantes da elevação do salário mínimo no início deste ano, por exemplo. "Não são gastos de investimento", afirmou, acrescentando que, além disso, há os problemas estruturais.

APERTO

O especialista em contas públicas disse que o próximo governo, independentemente de quem for eleito, não terá como fugir de fazer um ajuste fiscal forte para evitar uma crise. Mas nisso ele mostra-se um pouco mais otimista. Velloso lembra que, habitualmente, é mais fácil promover mudanças no início do mandato.

Na sua opinião, o caminho que o governo tem de traçar é o da flexibilização das despesas, o que poderia permitir um "ajuste fiscal sustentável". Como exemplo, citou o fim da vinculação do reajuste do salário mínimo ao dos benefícios pagos pela Previdência Social. Esse deve ser o principal ponto a ser atacado pelo governo para conseguir o ajuste fiscal sustentável, na avaliação de Velloso.

O especialista disse ainda que somente com o ajuste fiscal será possível que os juros caiam de forma mais acentuada. "O governo não pode deixar a despesa correr solta", reforçou.