Título: Carga tributária chega a 37,37% do PIB e contraria promessa de Lula
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/08/2006, Economia, p. B1

O governo não cumpriu o compromisso, assumido logo após a posse do presidente Lula, de não elevar a carga tributária em relação à de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2005, a carga tributária bruta total (que inclui toda a arrecadação com impostos, contribuições, taxas e demais tributos da União, dos Estados e dos municípios) atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados ontem pela Secretaria da Receita Federal (SRF). A carga do ano passado é um novo recorde e ficou 1,49 ponto porcentual acima da registrada em 2004 (35,88% do PIB) e 1,76 ponto porcentual superior à de 2002 (35,61% do PIB).

A arrecadação tributária total no ano passado ficou em R$ 724,11 bilhões, com aumento nominal de R$ 90,3 bilhões, em relação a 2004. Quem mais contribuiu para o resultado foi a União, cuja arrecadação total atingiu R$ 507,17 bilhões, ou 26,18% do PIB. Em 2004, havia sido de 25% do PIB - ou seja, somente o peso dos tributos federais no ano passado aumentou 1,18 ponto porcentual.

A arrecadação dos Estados ficou, no ano passado, em R$ 186,49 bilhões ou 9,62% do PIB, com elevação de 0,26 ponto porcentual em relação a 2004. No caso dos municípios, o aumento foi quase insignificante: apenas 0,05 ponto porcentual. A receita tributária dos municípios foi de R$ 30,44 bilhões ou 1,57% do PIB, ante 1,52% do PIB em 2004.

Ao divulgar ontem os números, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a carga tributária em 2005 subiu "de maneira saudável". Quando questionado sobre o que considerava um aumento "saudável" da carga, Rachid respondeu, com certa veemência: "O seu imposto não subiu, o imposto da dona de casa não subiu", afirmou dirigindo-se aos repórteres. "Subiu o Imposto de Renda? Não. Nem a alíquota nem a base de cálculo. Não houve aumento de tributos no ano passado", argumentou.

Segundo o secretário, aconteceu justamente o contrário, pois o governo promoveu a desoneração de investimentos produtivos e de vários produtos da cesta básica. Rachid disse que "de 2003 até agora" o governo já reduziu tributos equivalentes a R$ 20 bilhões. "Os que cumpriam suas atribuições fiscais não tiveram aumento de carga. Quem está pagando imposto é o contribuinte que não pagava", afirmou.

Por não ter aumentado alíquotas de impostos e contribuições ou a base de cálculo dos tributos, o secretário acha que o governo Lula cumpriu o seu compromisso de não elevar a carga.

Para Rachid, o crescimento da carga em 2005 resultou da maior lucratividade de setores importantes da economia - com reflexo no aumento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) -, do combate à sonegação fiscal e da adoção de medidas legais que permitiram maior eficiência no controle, como a obrigatoriedade de retenção na fonte dos pagamentos efetuados a empresas prestadoras de serviços.

O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, procurou mostrar que a forte arrecadação do ano passado resultou, em grande medida, da atuação da máquina arrecadadora.

Pinheiro chegou a dizer que, no Brasil, só será possível reduzir a carga dos impostos "se fechar a administração tributária".

Segundo Rachid e Pinheiro, a carga tributária é apenas o total dos tributos arrecadados comparado com o PIB. Ela pode variar, observaram, sem que ocorram mudanças nas alíquotas dos tributo ou na base de cálculo. Até mesmo uma mudança no perfil da economia pode alterar a carga, disse Rachid. Em 2005, a indústria e o comércio foram os setores que mais cresceram e são os que mais pagam tributos.

Rachid disse que o governo decidiu divulgar agora os dados sobre a carga tributária em 2005, mesmo com as possíveis repercussões negativas, para não ser acusado de agir por causa das eleições. "Estamos transmitindo uma informação absolutamente técnica. Com essa informação, estamos procurando esclarecer o atual debate emocionado (sobre o crescimento da carga)."