Título: Brasil espera estabelecer 'agenda objetiva'
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/09/2006, Economia, p. B6

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, pretende estabelecer uma 'agenda objetiva' com seu novo colega boliviano, o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas Quiroga, que tomou posse na sexta-feira. Ele espera que as negociações se mantenham no nível técnico, sem bravatas ou emocionalismos, principalmente porque os dois países têm um prazo a cumprir. Até o dia 31 de outubro, terão de ser concluídos os regulamentos sobre como funcionarão as empresas petrolíferas naquele país a partir da nacionalização, e a discussão está praticamente na estaca zero.

A perspectiva de uma negociação mais objetiva existe porque o novo ministro é apontado como uma pessoa de perfil mais técnico e moderado que seu antecessor, Andrés Solíz Rada. Sua nomeação, imediatamente após a renúncia de Solíz, foi saudada por observadores brasileiros e bolivianos como um sinal de que as discussões poderiam sair do estritamente político para o econômico.

O ex-ministro era um declarado opositor da Petrobrás e vinha dificultando o diálogo com o governo brasileiro. Ele renunciou após abrir uma nova crise com o Brasil, na semana passada, ao baixar uma resolução que na prática desapropriava os bens e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás, sem o pagamento de qualquer indenização. O governo brasileiro reagiu, o que levou o vice-presidente, Álvaro García Linera, a anunciar que a aplicação do decreto estava 'congelada', ou seja, ele continuaria a vigorar, mas não teria resultados práticos de imediato. A informação de García foi confirmada pelo presidente Evo Morales. Por isso, Solíz Rada se viu desautorizado e acabou renunciando.

O Decreto Supremo determina a nacionalização dos hidrocarbonetos e prevê que o Estado recuperará 'a propriedade, a posse e o controle total e absoluto destes recursos'. Não estava claro, porém, como isso seria implementado na prática. Isso seria alvo de uma regulamentação a ser editada em 180 dias, com a assinatura de novos contratos entre o governo boliviano e as empresas petrolíferas. Esse prazo acaba no dia 31 de outubro. 'No fim deste prazo, as companhias que não tenham firmado contratos não poderão continuar a operar no país', diz o texto do decreto.

Depois que a nacionalização foi decretada, os governos do Brasil e da Bolívia criaram vários grupos de trabalho para discutir os novos contratos. No entanto, eles não produziram nenhum resultado concreto.