Título: Nos planos, mais verba para educação
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/09/2006, Nacional, p. A7

Na quarta-feira, empresários e educadores reuniram-se no Museu do Ipiranga para lançar o movimento Todos pela Educação, um pacto pela melhoria do ensino. Nenhum presidenciável foi convidado. Só o ministro Fernando Haddad compareceu. "Os partidos deveriam criar um pacto consensual pela educação, que norteie as próximas décadas. Em vez disso, preferem disputar paternidades", diz Jorge Werthein, assessor da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Nenhum programa dos presidenciáveis fala em pacto suprapartidário para a educação, alheio às disputas eleitorais que ocorrem de dois em dois anos. Cada um opta por ter seu diagnóstico próprio. O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é genérico, pouco objetivo e com muitas questões que precisam ser trabalhadas com Estados e municípios.

Lula promete instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), se reeleito, como "parte dos esforços para ampliação dos recursos da educação em relação ao PIB", de forma "gradual e permanente". O plano prevê a universalização do ensino fundamental de 9 anos, já aprovada em lei, e a criação de um piso para os professores. No ensino superior, a idéia é continuar com a expansão do programa Universidade para Todos e das vagas nas universidades federais e criar mais instituições. O programa já não fala mais da meta de alfabetizar 20 milhões de pessoas.

Lançado quinta-feira, o programa do tucano Geraldo Alckmin promete aumentar a jornada escolar para cinco horas até 2010 e distribuir, a cada ano, 60 milhões de livros de literatura infanto-juvenil no ensino fundamental. No ensino médio, uma das metas é estimular e financiar cursos preparatórios gratuitos para ingresso de jovens carentes no ensino superior, além de criar mais escolas técnicas e cursos tecnológicos de dois ou três anos de duração.

Assegurar a autonomia das universidades federais e estimular a expansão do ensino superior de qualidade é outra meta de Alckmin. O ProUni será mantido e aprimorado. "É preciso assegurar que, em cada nível, os alunos estejam aprendendo e se capacitando para enfrentar o presente e o futuro", diz um trecho do texto do PSDB.

MAIS DINHEIRO

Já as propostas da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) partem do maior aporte de verbas para o setor - dinheiro proveniente do corte de juros, da redução do superávit primário e do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). "Só a DRU descontingenciará R$ 3,5 bilhões por ano", estima Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e membro da coordenação da campanha.

Heloísa garantiria R$ 10 bilhões para o Fundeb logo no primeiro ano e sua distribuição seria mais intensa nos Estados mais pobres. O ensino superior passaria por uma espécie de estatização, com criação de mais universidades. Ela se posiciona radicalmente contra o ProUni, mas promete não "suprimir" seus atuais beneficiários.

O senador Cristovam Buarque (DF), ex-ministro da Educação e candidato pelo PDT, garante que vai uniformizar as escolas públicas do País. Quer valorizar o professor, com um salário mínimo federal para a categoria, estipular padrões mínimos para os prédios e equipamentos escolares e estabelecer "o saber mínimo para cada criança brasileira, de qualquer escola, em cada cidade". Cristovam propõe uma Lei Federal de Responsabilidade Educacional que apontaria os deveres dos governantes e os obrigaria a atingir metas de aprovação dos alunos da rede pública. "Se punições forem previstas para os que não atendam as necessidades das crianças, teremos escolas melhores", diz o coordenador Elimar Nascimento.