Título: Congressistas americanos têm menos vantagens que brasileiros
Autor: Gobetti, Sérgio e Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2006, Nacional, p. A4

Uma bem definida cadeia hierárquica determina, nos Estados Unidos, o salário do presidente, o dos deputados e senadores e o dos juízes. O presidente, que tem o cargo mais importante, é o mais bem pago: leva US$ 400.000 por ano, o que equivale a US$ 33.333 ou R$ 71.532 mensais. Deputados e senadores recebem US$165.200 por ano (US$ 13.766 mensais, ou R$ 29.543). É a partir destes que se definem os vencimentos para o pessoal do Judiciário.

Os salários de deputados e senadores, no entanto, ficam bem abaixo do que recebem os parlamentares brasileiros quando se somam as vantagens: as dos americanos, embora a renda per capita do país seja de US$ 43.300, são muito mais modestas. Primeiro, eles recebem 12 salários por ano, não 15, como os brasileiros. Segundo, são 435 deputados e 100 senadores (2 por Estado). No Brasil, são 513 deputados e 81 senadores.

Os deputados não podem aumentar seus salários além do índice da inflação. E só podem reajustá-los para as legislaturas seguintes, nunca para os próprios mandatos. Têm compensação para gastos de viagens até seus distritos, onde também podem montar escritórios e manter equipes de assessores, com verbas específicas. E só. Nada de auxílio-moradia: muitos formam grupos de 3 ou 4 e dividem o aluguel de apartamentos em Washington, onde fica o Congresso. Nada de 13º salário nem uso gratuito de correios, gráfica ou motorista e gasolina.

Aposentadorias e planos de saúde baseiam-se estritamente nos planos que atendem aos servidores públicos comuns. Um deputado, para se aposentar, tem de contribuir por 20 anos, no mínimo, e ter pelo menos 50 de idade. Segundo dados do governo, há hoje 413 políticos aposentados, com rendimentos mensais de US$ 3.909, ou R$ 8.380. Nos Estados americanos, o rigor é ainda maior. Apenas 9 dos 50 têm funcionamento permanente - nos outros a Assembléia abre apenas alguns meses e não paga a seus parlamentares mais que US$ 7.000 a US$ 9.000 por mês.

Nos países europeus, os vencimentos em média são também inferiores ao que os deputados brasileiros decidiram receber. Segundo cálculos feitos pela ONG Transparência Brasil, na Inglaterra os deputados recebem ao mês R$ 21.080, mais R$ 30.000 para assessorias e outras despesas. Na França, os salários chegam a R$ 19.313. Na Itália, R$ 15.175. Na Espanha, R$ 8.172.