Título: Tarso faz elogio a 'autocrítica correta' do Congresso
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2006, Nacional, p. A7

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, elogiou o Congresso pelo recuo na aplicação do reajuste de 90,7% no salário dos parlamentares. 'Parece que é uma autocrítica correta, respeitável e que deve ser muito bem acolhida pela sociedade brasileira. O Parlamento reconheceu a seriedade das críticas e isso é muito bom para a democracia e para a sociedade', disse Tarso.

Para o ministro, a pressão da sociedade contra o aumento que quase dobraria o salário dos parlamentares deu certo. 'O que ocorreu em relação a esse aumento não foi uma questão de partido, uma posição política e ideológica. Foi uma visão que a sociedade manifestou, de maneira vigorosa, de que não era razoável.' Tarso disse que, ao recuar, Senado e Câmara se revalorizaram muito. 'Foi uma medida sóbria, sensata, de acordo com as tradições democráticas e republicanas do Parlamento brasileiro', afirmou.

O reajuste de 90,7% no salário de deputados e senadores ocorreu por decisão das Mesas da Câmara e do Senado, sem passar pelo plenário de nenhuma das Casas. Um grupo de parlamentares, PPS e PV à frente, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a iniciativa tinha sido ilegal, visto que a lei determina que o aumento de salário tem de ser aprovado pelo plenário. O STF considerou a decisão das Mesas inconstitucional não por esse fato, mas porque, ao concederem o aumento, elas utilizaram decreto que havia sido revogado por uma emenda constitucional.

As direções do Senado e da Câmara ainda tentaram fazer uma votação de emergência no plenário. Mas, acuadas, decidiram que só vão tratar do reajuste salarial em fevereiro. Assim, uma das primeiras polêmicas que vai tomar conta do Congresso em 2007 será a discussão do valor do salário dos parlamentares. A decisão ficará nas mãos dos congressistas que tomarão posse no dia 1º de fevereiro. Hoje, a tendência é que aumentem seus salários pela inflação acumulada desde 2003, o que significaria vencimentos de R$ 16.500.

AGRESSÃO

A discussão do reajuste salarial dos parlamentares tomou conta da última sessão deliberativa da Câmara, na quarta-feira. Deputados revezaram-se na tribuna para acusar uns aos outros de hipocrisia. A noite terminou, no entanto, em quase agressão física ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), por um grupo de vereadores.

Já era quase meia-noite, quando, ao atravessar o Salão Verde, Aldo foi cercado por vereadores irritados com a não-votação da proposta de emenda constitucional que aumenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. 'O senhor tirou o nosso mandato', gritou o ex-vereador Fernando Júnior (PL) de Taguatinga (DF). 'O senhor faz discurso de comunista, mas é a favor da ditadura', gritava outro ex-vereador do grupo. 'Não venha com ameaça, que não funciona', respondia Aldo, enquanto um dos vereadores pegava uma mesa para jogar no presidente da Câmara. A intervenção da segurança da Casa impediu a agressão e a invasão do gabinete de Aldo.

Era o fim de um dia difícil para o comunista, em que ele chegou a ouvir de Paulo Delgado (PT-MG) que a Câmara parecia 'um bordel'. Aldo reagiu: 'Não venha descarregar seu ressentimento tardio sobre a minha pessoa, por favor.'