Título: Lula achou pacote mal embrulhado
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2006, Economia, p. B5

O pacote estava mal embrulhado, por isso o presidente Lula decidiu adiar o lançamento, programado para ontem, para início de janeiro. Havia obras sem detalhamento, instrumentos legais ainda por redigir e uma enorme conta a ser refeita: a do impacto do salário mínimo de R$ 380,00 nas contas públicas.

Lula não viu no conjunto que lhe foi apresentado potencial de criar a onda de otimismo e investimentos que puxariam o crescimento econômico para 5% ao ano. Ele decidiu, então, pedir correções e fazer o anúncio hoje. Mas foi dissuadido por seus ministros, sob o argumento de ninguém prestaria atenção às medidas na véspera do Natal. Essa foi a explicação de várias fontes do governo, ontem.

Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, explicou que o presidente quer um pacote que seja a marca de seu governo. 'O presidente pediu mais exatidão, segurança e coerência interna porque as medidas devem despertar muita confiança na sociedade a respeito do crescimento', disse Tarso. 'O conteúdo, todos já sabem, é o estímulo ao investimento privado e medidas de investimento do Estado em infra-estrutura, para dar sustentabilidade ao crescimento.'

Para ele, 'coerência interna é ter uma medida de desoneração e verificar qual é a vantagem que traz e, de outra parte, qual é o efeito no Orçamento'. 'São questões de natureza técnica. O presidente pediu que as medidas sejam aperfeiçoadas.'

Segundo Tarso, Lula quis saber minúcias do pacote. 'O presidente foi extremamente exigente em relação aos detalhes das medidas, à conexão entre elas e aos resultados que vão dar', disse Tarso.

Segundo um integrante da equipe econômica, Lula sentiu falta de saber, por exemplo, em que estágio está cada obra apontada como prioridade no programa de infra-estrutura. Antes de construir uma estrada, porto ou hidrelétrica, é preciso fazer um projeto executivo, obter licença ambiental e abrir licitação para contratar a construtora. Esse processo leva um ano, se não houver problemas com a Justiça ou com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente quis saber que obras estavam em condição de começar imediatamente e quais estavam presas por pendências burocráticas. Ele não quer anunciar apenas um conjunto de intenções.

Essa teria sido uma razão mais forte que o impacto do novo salário mínimo de R$ 380. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiram que o novo valor foi uma das razões do adiamento. 'É claro que, se mudamos o valor do salário mínimo, vai ter interferência no pacote. Mudam as contas. Esta parte vai ter que ser refeita', disse Bernardo.

A despesa adicional de R$ 1,1 bilhão resultante do reajuste do mínimo e da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física precisa ser acomodada no Orçamento de 2007. Uma forma seria reduzir um pouco a desoneração tributária do pacote. Essa hipótese teria irritado o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, informaram técnicos.