Título: Brasil e Índia podem perder privilégio nos EUA
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2006, Economia, p. B9

O Congresso americano deve votar nesta semana um projeto de lei desenhado cuidadosamente para atingir as exportações de Brasil e Índia. A proposta que será submetida aos deputados foi formulada pelo presidente do Comitê de Orçamento do Congresso, Bill Thomas. Para diplomatas, trata-se de um sinal político negativo. Mas, para a Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o projeto apenas atingirá cerca de US$ 230 milhões em vendas do País ao mercado americano.

Os deputados vão revisar até o fim do ano o mecanismo conhecido como Sistema Geral de Preferências (SGP). O instrumento prevê a isenção de tarifas para produtos de países em desenvolvimento exportados aos Estados Unidos. No caso do Brasil, o volume de comércio que se beneficia do sistema chega a US$ 3,5 bilhões por ano.

Nos últimos meses, porém, cresce a percepção entre deputados e senadores americanos de que Brasil e Índia devem ser retirados do mecanismo. Para alguns, como o senador Charles Grassley, presidente do Comitê de Finanças do Congresso, os dois países deveriam ser punidos com a exclusão do sistema por não colaborarem nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O senador Saxby Chambliss, presidente do Comitê de Agricultura, também quer o Brasil fora das preferências.

Tendo isso em vista, Thomas, deputado republicano da Califórnia, elaborou um novo programa em sua lei que atinge diretamente indianos e brasileiros. O projeto de lei estipula que países que tenham exportações de um único produto acima de US$ 1,5 bilhão e seja beneficiado pelo sistema sejam retirados do mecanismo. Curiosamente, a Índia é o único que se encaixa nessa categoria. O país exporta anualmente US$ 1,6 bilhão em jóias para os americanos. Se o setor for retirado do mecanismo, a perda será de 39% das vendas da Índia dentro do SGP.

Outro ponto da lei estipula que países com renda média per capita acima de US$ 3,4 mil deixem de fazer parte de certos benefícios. Pelos cálculos do Banco Mundial, a renda brasileira é de US$ 3,460 mil por ano.

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais da Fiesp, Carlos Cavalcanti, as perdas não são tão significativas quanto as da Índia. Isso porque vários setores que se beneficiavam do mecanismo de isenção de impostos já não o utilizam desde o ano passado. Segundo ele, que acaba de voltar de Washington, onde tentou sensibilizar os congressistas, apenas o setor de autopeças será atingido. Com uma aprovação na Câmara de Deputados, a lei será enviada ao senado para uma votação em novembro.

VENEZUELA

A missão enviada pela Fiesp ainda deixou os Estados Unidos com uma surpresa: a imagem negativa de que a entrada da Venezuela estaria causando para os interesses comerciais do Brasil. 'O assunto da Venezuela está contaminando a agenda comercial. É muito grave o que ocorre. Os deputados e senadores americanos estão preocupados com a relação do Brasil com Chávez, com a iniciativa de trazer Caracas para o Mercosul', afirmou Cavalcanti.

Na mesma semana em que os deputados estavam debatendo o SGP, o presidente venezuelano Hugo Chávez estava discursando na ONU e chamando o presidente George W. Bush de 'diabo'.